Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

556 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 48/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h08
Institui a Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais no município de Passa Vinte e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 31/2024
por adm — última modificação 24/10/2024 18h16
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte cinco mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Octet Stream Ata da Nona Reunião Ordinária
por adm — última modificação 27/05/2025 16h06
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Reunião Ordinária
Arquivo Projeto de Lei Nº 16/2022
por adm — última modificação 16/05/2022 13h03
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 490.000,00 (Quatrocentos e noventa mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Maio
Arquivo Projeto de Lei 09/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo Lei Municipal do Projeto de Lei 26/2021
por adm — última modificação 22/06/2021 11h27
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$540.000,00 (Quinhentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PROJETO DE LEI N.º 37/2024
por adm — última modificação 06/12/2024 16h29
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 620.000,00 (Seiscentos e vinte mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº44/2025
por adm — última modificação 17/10/2025 16h19
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Arquivo Projeto de Lei 34/2022
por adm — última modificação 12/08/2022 15h21
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$300.000,00 (Trezentos mil reais) e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Agosto
Arquivo PROJETO DE LEI Nº42/2025
por adm — última modificação 03/10/2025 15h25
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 12 13 14 [15] 16 17 18 ... 56