Câmara Municipal de Passa Vinte

PROJETO DE LEI Nº28.2025: por adm — última modificação 11/07/2025 14h56
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS CONCESSÕES DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Projeto de Lei 25/2022: por adm — última modificação 26/06/2022 17h39
Autoriza concessão de uso de bem imóvel para a empresa Artesanato de Estalos de Salão EG Nascimento Ltda- ME.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Junho
PROJETO DE LEI N.º 04/2024: por adm — última modificação 16/02/2024 19h53
Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei 35/2021: por adm — última modificação 16/12/2021 11h07
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$100.000,00 (Cem mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Projeto de Lei 36/2021: por adm — última modificação 16/12/2021 11h07
Instituiu o Dia e a Semana da Consciência Negra.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
PROJETO DE LEI Nº15/2025: por adm — última modificação 16/05/2025 16h05
Autoriza o Município de Passa Vinte a conceder aos portadores de Diabetes tipo 1 sensor medidor de glicose digital.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Projeto de Lei 38/2021: por adm — última modificação 16/12/2021 11h07
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$245.000,00 (Duzentos e quarenta cinco mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Índice de Transparência: por Interlegis — publicado 21/04/2021 — última modificação 03/09/2024 15h09
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Projeto de Lei 60/2022: por adm — última modificação 18/11/2022 18h27
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Novembro
Ata da Décima Oitava Reunião Ordinária: por adm — última modificação 05/11/2025 14h59
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Reunião Ordinária

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