Câmara Municipal de Passa Vinte

JUSTIFICATIVA PARA ESCOLHA DO PRESTADOR E JUSTIFICATIVA DE PREÇO: por adm — última modificação 16/07/2025 14h44
Ref: Solicitação de Demanda n.º 08/2025 Objeto: Contratação da empresa especializada em treinamentos nos temas da administração pública em geral “Centro de Estudos da Administração Pública – CEAP Brasil”, sob o CNPJ n.º 13.891.611/0001-19, para o curso “LegisAtivo Experience 2025” que será ministrado no formato presencial entre os dias 25 e 28 de março de 2025.
Localizado em Transparência / … / Licitação 2025 / Processo Administrativo Nº07/2025
JUSTIFICATIVA PARA ESCOLHA DO PRESTADOR E JUSTIFICATIVA DE PREÇO: por adm — última modificação 16/07/2025 14h54
Ref: Solicitação de Demanda n.o 09/2025 Processo de Inexigibilidade de Licitação no 03/2024 Objeto: Contratação de serviços técnicos de assessoria e consultoria nas áreas contábil, financeira, orçamentária e operacional para a Câmara Municipal de Passa Vinte/MG.
Localizado em Transparência / … / Licitação 2025 / Processo Administrativo Nº09/2025
LEI 449/2025: por adm — última modificação 11/06/2025 13h41
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PASSA VINTE, POR TEMPO DETERMINADO, PARA A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025
LEI COMPLEMENTAR N°453/2025: por adm — última modificação 11/06/2025 13h46
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025
Lei Complementar - Projeto de Lei 06/2022: por adm — última modificação 26/06/2022 16h48
Cria Vagas do Cargo de Professor Municipal I e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Junho
Lei Complementar n.º 301 de 2022 _ Código de obras e posturas: por adm — última modificação 13/02/2025 16h08
Localizado em Leis / Código de Obras e Posturas
LEI COMPLEMENTAR Nº409/2024: por adm — última modificação 03/12/2025 14h35
Cria o cargo de Assessor de Comunicação e Imprensa da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de Anos Anteriores
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023: por adm — publicado 26/06/2022
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Junho
LEI DE N°461 /2025: por adm — última modificação 11/06/2025 13h57
"Autoriza o Município de Passa Vinte a conceder aos portadores de Diabetes tipo 1 sensor medidor de glicose digital"
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025
LEI DE N°462/2025: por adm — última modificação 25/06/2025 14h23
Institui o programa RAMPA – Rede de Apoio às Mães e Pais Atípicos, visando promover ações de orientação e atenção às mães e pais atípicos no município de Passa Vinte, e estabelece a Semana da Maternidade e Paternidade Atípica.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025

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