Câmara Municipal de Passa Vinte

Projeto de Lei 36/2021: por adm — última modificação 16/12/2021 11h07
Instituiu o Dia e a Semana da Consciência Negra.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Índice de Transparência: por Interlegis — publicado 21/04/2021 — última modificação 03/09/2024 15h09
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Projeto de Lei 60/2022: por adm — última modificação 18/11/2022 18h27
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Novembro
Ata da Décima Oitava Reunião Ordinária: por adm — última modificação 05/11/2025 14h59
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Reunião Ordinária
Projeto de Lei 08/2022: por adm — última modificação 21/03/2022 10h22
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de uniforme pelos alunos da rede municipal de ensino de Passa Vinte e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Março
Projeto de Lei 10/2022: por adm — última modificação 21/03/2022 10h28
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 507.600,00 ( Quinhentos e sete mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Março
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 03/2024: por adm — última modificação 01/01/2025 13h42
Modifica dispositivos dos artigos 124 e 124-A da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
PL fixa diretrizes para a política de atendimento a pessoas com TEA, TDAH, Dislexia e outros transtornos de aprendizagem: por adm — publicado 06/05/2023 — última modificação 07/10/2024 13h52
O Projeto de Lei 19/2023 institui também a Carteira de Identificação de Pessoas com TEA, datas simbólicas e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei 30/2021: por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 365.000,00 (Trezentos e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Projeto de Lei 22/2021: por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$400.000,00 (Quatrocentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 14 15 16 [17] 18 19 20 ... 56

Resultado da busca por lei