Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

691 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei 30/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 365.000,00 (Trezentos e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 12/2026
por adm — última modificação 12/05/2026 13h28
Dispõe sobre a concessão de gratificações de funções especiais no âmbito da Câmara Municipal de Passa Vinte.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2026
Arquivo Projeto de Lei 22/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$400.000,00 (Quatrocentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo object code JUSTIFICATIVA PARAESCOLHA DO PRESTADOR E JUSTIFICATIVA DE PREÇO
por adm — última modificação 28/05/2026 16h06
Ref: Solicitação de Demanda n.º 01/2024 e Processo de Inexigibilidade de Licitação no 01/2024 Objeto: Contratação de serviço de consultoria jurídica especializada para regulamentação e implementação da nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) na Câmara Municipal de Passa Vinte.
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº01/2024
Arquivo PROJETO DE LEI N.º 14/2024
por adm — última modificação 03/05/2024 15h33
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo 14ª Reunião Ordinária - 16/09/21
por adm — última modificação 09/10/2021 09h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas / 2021
Arquivo Projeto de Lei 15/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 114.900,00 (Cento e quatorze mil e novecentos reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo Projeto de Lei 20/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$500.000,00 (Quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Projetos de Lei
por Interlegis — última modificação 30/03/2021 09h20
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Arquivo Octet Stream Ata da Décima Sexta Reunião Ordinária
por adm — última modificação 05/11/2025 14h58
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Reunião Ordinária
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 16 17 18 [19] 20 21 22 ... 70