Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Câmara Municipal de Passa Vinte
Estado de Minas Gerais
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
557
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI Nº78/2014
por
adm
—
última modificação
28/11/2025 15h08
Modifica a denominação de logradouro público.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de Anos Anteriores
Ata da Décima Sexta Reunião Ordinária
por
adm
—
última modificação
05/11/2025 14h58
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
Reunião Ordinária
LEI Nº360/2022
por
adm
—
última modificação
28/11/2025 15h14
"Dispõe sobre a denominação do Bairro Novo Horizonte"
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de Anos Anteriores
PROJETO DE LEI Nº 26/2024 (LOA 2025)
por
adm
—
publicado
08/11/2024
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2024
Ata da Décima Segunda Reunião Ordinária
por
adm
—
última modificação
26/08/2025 15h26
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
Reunião Ordinária
Projeto de Lei 47/2022
por
adm
—
última modificação
16/09/2022 14h14
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Setembro
LEI Nº110/2016
por
adm
—
última modificação
28/11/2025 15h09
Dá denominação à pista Municipal de Raia de Malha.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis de Anos Anteriores
Ata da Décima Primeira Reunião Ordinária
por
adm
—
última modificação
26/08/2025 15h15
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
Reunião Ordinária
3ª Reunião Extraordinária 31/05/21
por
adm
—
última modificação
22/06/2021 11h07
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas
/
2021
Anexo III
por
adm
—
última modificação
19/07/2023 10h31
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Projeto de Lei 17/2023 e Anexos
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
16
17
18
[
19
]
20
21
22
...
56
Voltar para o topo