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PROJETO DE LEI Nº08/2025
por
adm
—
última modificação
21/03/2025 17h32
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2025
Projeto de Lei 37/2022
por
adm
—
última modificação
24/08/2022 14h08
“Autoriza subvenção mensal ao ASILO SAO JOSE DA CONFERENCIA SAO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências”.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Agosto
Projeto de Lei 11/2021
por
adm
—
última modificação
16/12/2021 11h06
Dispõe sobre a Revogação da Concessão de Uso de Bem Imóvel Público, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2021
PROJETO DE LEI Nº20/2025
por
adm
—
última modificação
11/07/2025 14h50
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2025
Projeto de Lei nº 31/2023
por
adm
—
última modificação
15/09/2023 09h08
Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2023
PROJETO DE LEI Nº35/2025
por
adm
—
última modificação
03/10/2025 15h21
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2025
PROJETO DE LEI Nº 36/2025
por
adm
—
última modificação
10/09/2025 17h15
Dispõe sobre a refixação dos vencimentos dos cargos da Câmara Municipal de Passa Vinte.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2025
PROJETO DE LEI Nº 27/2024
por
adm
—
última modificação
24/10/2024 18h14
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que menciona, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2024
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2025
por
adm
—
última modificação
21/02/2025 17h08
Modifica o artigo 124-A da Lei Orgânica Municipal, dispondo sobre a vedação à prática do nepotismo na administração pública municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Emendas
/
2025
PROJETO DE LEI Nº22/2025
por
adm
—
última modificação
29/08/2025 14h56
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2025
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