Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

566 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 23/2024
por adm — última modificação 16/08/2024 13h40
"Dispõe sobre autorização para premiação em concurso leiteiro a nível de curral do Município de Passa Vinte."
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo LEI N° 471/2025
por adm — última modificação 28/08/2025 17h20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025
Arquivo LEI N° 470/2025
por adm — última modificação 28/08/2025 17h19
"INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO E CRIA O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR-GERAL, ESTABELECE SUA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025
Arquivo LEI Nº477.2015
por adm — última modificação 05/11/2025 15h54
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025
Arquivo Lei Municipal 350/2022
por adm — última modificação 04/11/2022 18h42
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de uniforme pelos alunos da rede municipal de ensino de Passa Vinte e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Projeto de Lei 33/2021
por adm — publicado 07/10/2021 — última modificação 04/03/2022 10h46
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Passa Vinte para o exercício financeiro de 2022. E anexos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo LEI N° 456 / 2025
por adm — última modificação 11/06/2025 13h49
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PASSA VINTEMG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025
Arquivo Projeto de Lei 56/2022
por adm — última modificação 04/11/2022 18h24
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Novembro
Arquivo Projeto de Lei 51/2022
por adm — última modificação 07/10/2022 19h38
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Outubro
Arquivo Projeto de Lei 01/2023
por adm — última modificação 04/02/2023 17h24
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 23 24 25 [26] 27 28 29 ... 57