Câmara Municipal de Passa Vinte

Projeto de Lei 20/2023: por adm — última modificação 24/05/2023 09h13
Institui o Programa MORAR MELHOR, destinado à reforma e recuperação de moradias para famílias de baixa renda residentes no município de Passa Vinte
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
PROJETO DE LEI Nº 18/2023: por adm — última modificação 22/04/2023 10h06
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
3ª Reunião Ordinária 04/03/21.pdf: por adm — última modificação 21/04/2021 12h12
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas / 2021
LEI Nº479.2015: por adm — última modificação 05/11/2025 15h56
Reconhece, no âmbito do Município de Passa Vinte, as pessoas com fibromialgia como beneficiárias dos direitos e benefícios assegurados à pessoa com deficiência, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025
Projeto de Lei 30/2023: por adm — última modificação 19/08/2023 14h58
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Projeto de Lei 50/2022: por adm — última modificação 07/10/2022 19h38
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 275.000,00 (Duzentos e setenta cinco mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Outubro
PROJETO DE LEI Nº 15/2023: por adm — última modificação 22/04/2023 10h05
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Projeto de Lei 52/2022: por adm — última modificação 21/10/2022 19h01
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Outubro
Projeto de Lei 45/2022: por adm — última modificação 02/09/2022 19h01
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$347.000,00 (Trezentos e quarenta e sete mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Setembro
PROJETO LEI Nº 34.2024.pdf: por adm — última modificação 08/11/2024 15h36
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024

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