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Arquivo Projeto de Lei 45/2022
por adm — última modificação 02/09/2022 19h01
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$347.000,00 (Trezentos e quarenta e sete mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Setembro
Arquivo PDF document PROJETO LEI Nº 34.2024.pdf
por adm — última modificação 08/11/2024 15h36
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI N.º 16/2024
por adm — última modificação 03/05/2024 15h34
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI N.º36/2024
por adm — última modificação 06/12/2024 16h28
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 28/2024
por adm — última modificação 06/09/2024 15h05
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$594.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI N° 11.2026
por adm — última modificação 20/03/2026 15h38
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (Hum milhão e duzentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2026
Arquivo Projeto de Lei 03/2023
por adm — última modificação 18/02/2023 14h18
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.250.000,00 (Um milhão e duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo Projeto de Lei 14/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, Instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo LEI N° 460/2025
por adm — última modificação 11/06/2025 13h55
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 716.990,87 (Setecentos e dezesseis mil, novecentos e noventa reais e oitenta sete centavos) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025
Arquivo Octet Stream AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
por adm — última modificação 10/12/2024 18h42
Ref.: Processo de Dispensa de Licitação n.º 09/2024 Processo Administrativo n.º 11/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a confecção de uniformes sob medida, com logomarca bordada, destinados aos servidores da Câmara Municipal de Passa Vinte/MG, visando atender às demandas de padronização e identidade institucional.
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº11/2024
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