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Arquivo Octet Stream Ata da Quinta Reunião Ordinária
por adm — última modificação 02/04/2025 17h17
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Reunião Ordinária
Arquivo Octet Stream AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
por adm — última modificação 10/12/2024 18h42
Ref.: Processo de Dispensa de Licitação n.º 09/2024 Processo Administrativo n.º 11/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a confecção de uniformes sob medida, com logomarca bordada, destinados aos servidores da Câmara Municipal de Passa Vinte/MG, visando atender às demandas de padronização e identidade institucional.
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº11/2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 41/2023
por adm — última modificação 10/12/2023 20h36
Institui no Município de Passa Vinte a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos servidores públicos que atuam na rede pública municipal de Educação Básica e particulares.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº23.2025
por adm — última modificação 11/07/2025 14h53
INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO E CRIA O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR-GERAL, ESTABELECE SUA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Arquivo Lei Orgânica Municipal - Atualizada 2025
por adm — última modificação 25/03/2025 13h43
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo LEI N° 452/2025
por adm — última modificação 11/06/2025 13h43
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) PARA SISTEMAS DE MONITORAMENTO DESTINADOS À SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PASSA VINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025
Arquivo 10ª Reunião Ordinária 17/06/2021
por adm — última modificação 12/08/2021 18h53
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 44/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h07
Institui o “OUTUBRO ROSA”, mês dedicado à Prevenção do Câncer de Mama, no Município de Passa Vinte.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo Citrix ICA settings file Projeto de Lei 21/2023 - Sanção Tática
por adm — última modificação 19/07/2023 10h35
Institui o Programa Auxílio Esporte, destinado à oferta de transporte e custeio de taxas de inscrição para participação de atletas e equipes locais em competições e eventos esportivos. Sanção Tática.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº07/2025
por adm — última modificação 12/03/2025 14h00
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PASSA VINTE- MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
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