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Ata da Quinta Reunião Ordinária
por
adm
—
última modificação
02/04/2025 17h17
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2025
/
Reunião Ordinária
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
por
adm
—
última modificação
10/12/2024 18h42
Ref.: Processo de Dispensa de Licitação n.º 09/2024 Processo Administrativo n.º 11/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a confecção de uniformes sob medida, com logomarca bordada, destinados aos servidores da Câmara Municipal de Passa Vinte/MG, visando atender às demandas de padronização e identidade institucional.
Localizado em
Transparência
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…
/
Licitação 2024
/
Processo Administrativo Nº11/2024
PROJETO DE LEI Nº 41/2023
por
adm
—
última modificação
10/12/2023 20h36
Institui no Município de Passa Vinte a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos servidores públicos que atuam na rede pública municipal de Educação Básica e particulares.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
/
Projetos de Lei
/
2023
PROJETO DE LEI Nº23.2025
por
adm
—
última modificação
11/07/2025 14h53
INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO E CRIA O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR-GERAL, ESTABELECE SUA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2025
Lei Orgânica Municipal - Atualizada 2025
por
adm
—
última modificação
25/03/2025 13h43
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
LEI N° 452/2025
por
adm
—
última modificação
11/06/2025 13h43
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) PARA SISTEMAS DE MONITORAMENTO DESTINADOS À SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PASSA VINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis 2025
10ª Reunião Ordinária 17/06/2021
por
adm
—
última modificação
12/08/2021 18h53
Localizado em
Processo Legislativo
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…
/
Atas
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2021
Projeto de Lei nº 44/2021
por
adm
—
última modificação
16/12/2021 11h07
Institui o “OUTUBRO ROSA”, mês dedicado à Prevenção do Câncer de Mama, no Município de Passa Vinte.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projetos de Lei
/
2021
Projeto de Lei 21/2023 - Sanção Tática
por
adm
—
última modificação
19/07/2023 10h35
Institui o Programa Auxílio Esporte, destinado à oferta de transporte e custeio de taxas de inscrição para participação de atletas e equipes locais em competições e eventos esportivos. Sanção Tática.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
/
2023
PROJETO DE LEI Nº07/2025
por
adm
—
última modificação
12/03/2025 14h00
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PASSA VINTE- MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projetos de Lei
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