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Arquivo Projeto de Lei 03/2023
por adm — última modificação 18/02/2023 14h18
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.250.000,00 (Um milhão e duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo LEI N° 460/2025
por adm — última modificação 11/06/2025 13h55
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 716.990,87 (Setecentos e dezesseis mil, novecentos e noventa reais e oitenta sete centavos) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025
Arquivo Projeto de Lei 21/2023
por adm — última modificação 19/07/2023 10h35
Institui o Programa Auxílio Esporte, destinado à oferta de transporte e custeio de taxas de inscrição para participação de atletas e equipes locais em competições e eventos esportivos
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI N° 50/2025.
por adm — última modificação 07/01/2026 15h04
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.430.000,00 (Hum milhão, quatrocentos e trinta mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Arquivo Projeto de Lei 14/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, Instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo Octet Stream AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
por adm — última modificação 10/12/2024 18h42
Ref.: Processo de Dispensa de Licitação n.º 09/2024 Processo Administrativo n.º 11/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a confecção de uniformes sob medida, com logomarca bordada, destinados aos servidores da Câmara Municipal de Passa Vinte/MG, visando atender às demandas de padronização e identidade institucional.
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº11/2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 41/2023
por adm — última modificação 10/12/2023 20h36
Institui no Município de Passa Vinte a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos servidores públicos que atuam na rede pública municipal de Educação Básica e particulares.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo Octet Stream Ata da Quinta Reunião Ordinária
por adm — última modificação 02/04/2025 17h17
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Reunião Ordinária
Arquivo PROJETO DE LEI Nº23.2025
por adm — última modificação 11/07/2025 14h53
INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO E CRIA O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR-GERAL, ESTABELECE SUA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI N° 52 /2025
por adm — última modificação 07/01/2026 15h07
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 713.912,76 (Setecentos e treze mil novecentos e doze reais e setenta seis centavos) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
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