Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

543 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE LEI Nº09/2025
por adm — última modificação 21/03/2025 17h32
“Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que menciona, e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Arquivo Projeto de Lei 34/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h07
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo Projeto de Lei 16/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo Lei Municipal do Projeto de Lei 25/2021
por adm — última modificação 22/06/2021 11h25
Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Projeto de Lei 42/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h07
LEI DE INCENTIVO A CULTURA QUE CRIA O “PROGRAMA PRATA DA CASA”, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES, DANÇARINOS OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS E ARTISTICOS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo Projeto de Lei 65/2022
por adm — última modificação 18/12/2022 13h59
‘’Dispõe sobre a denominação do Bairro Novo Horizonte’’
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Dezembro
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 27/2025
por adm — última modificação 29/08/2025 14h59
“Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que menciona, e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Arquivo Projeto de Lei Nº 13/2022
por adm — última modificação 16/05/2022 13h01
“Autoriza concessão de uso de bem imóvel para UANDERSON FRANCISO NOGUEIRA, e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Maio
Arquivo Projeto de Lei 45/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h07
“Dispõe sobre a denominação de ESTRADA MUNICIPAL e da outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº39/2025
por adm — última modificação 02/10/2025 17h19
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º39/2025 – QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 [4] 5 6 7 ... 55