Câmara Municipal de Passa Vinte

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: por adm — última modificação 16/07/2025 14h37
Ref.: Processo de Dispensa de Licitação n.o 03/2025 Processo Administrativo n.o 04/2025 OBJETO: Contratação de serviços de suporte técnico do sistema de sonorização das sessões legislativas, gravação e transmissão de vídeos no âmbito da Câmara Municipal de Passa Vinte-MG.
Localizado em Transparência / … / Licitação 2025 / Processo Administrativo Nº04/2025
EMENDA À LEI ORGÂNICA - Nº02/2024: por adm — última modificação 02/08/2024 14h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Emendas / 2024
LEI DE N°462/2025: por adm — última modificação 25/06/2025 14h23
Institui o programa RAMPA – Rede de Apoio às Mães e Pais Atípicos, visando promover ações de orientação e atenção às mães e pais atípicos no município de Passa Vinte, e estabelece a Semana da Maternidade e Paternidade Atípica.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025
Projeto de Lei 26/2023: por adm — última modificação 05/08/2023 11h33
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 425.000,00 (Quatrocentos e vinte cinco mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Projeto de Lei 33/2022: por adm — última modificação 12/08/2022 15h20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de RS 640.000,00 (Seiscentos e quarenta mil reais) e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Agosto
9ª Reunião Ordinária 02/06/21: por adm — última modificação 22/06/2021 11h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas / 2021
PROJETO DE LEI Nº 25/2025: por adm — última modificação 29/08/2025 14h58
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Ofício 10/2022: por adm — última modificação 18/12/2022 14h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Ofícios / 2022
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: por adm — última modificação 16/08/2024 16h18
REF: Processo de Dispensa de Licitação n.º 05/2024 Processo Administrativo n.º 07/2024 OBJETO: Contratação de órgão de imprensa para realização de publicações, em jornal impresso com periodicidade diária e circulação abrangente na região do Sul de Minas e áreas adjacentes, para atender as demandas de divulgação de informações, atos administrativos, balancetes e relatórios oficiais da Câmara Municipal, com utilização de espaço gráfico de ¼ (um quarto) de página em preto e branco por mês.
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº07/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: por adm — última modificação 25/11/2025 15h38
OBJETO: Aquisição de papéis timbrados, adesivos automotivos, banners e envelopes pardos (A3 e A4), destinados à padronização da identidade visual e ao uso administrativo da Câmara Municipal de Passa Vinte – MG.
Localizado em Transparência / … / Licitação 2025 / Processo Administrativo Nº15/2025

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