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Arquivo PDF document PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
por adm — última modificação 28/05/2026 14h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas das Sessões / 2026
Arquivo PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE MARÇO DE 2026
por adm — última modificação 28/05/2026 14h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas das Sessões / 2026
Arquivo PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MARÇO DE 2026
por adm — última modificação 28/05/2026 14h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas das Sessões / 2026
Arquivo PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE ABRIL DE 2026
por adm — última modificação 28/05/2026 14h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas das Sessões / 2026
Arquivo PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE ABRIL DE 2026
por adm — última modificação 28/05/2026 14h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas das Sessões / 2026
Arquivo PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE MAIO DE 2026
por adm — última modificação 28/05/2026 14h26
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas das Sessões / 2026
Arquivo PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE MAIO DE 2026
por adm — última modificação 28/05/2026 14h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas das Sessões / 2026
Perguntas Frequentes
por Interlegis — última modificação 27/05/2026 17h37
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
PL fixa diretrizes para a política de atendimento a pessoas com TEA, TDAH, Dislexia e outros transtornos de aprendizagem
por adm — publicado 06/05/2023 — última modificação 07/10/2024 13h52
O Projeto de Lei 19/2023 institui também a Carteira de Identificação de Pessoas com TEA, datas simbólicas e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Plano de Contratação Anual - 2024
por adm — última modificação 09/10/2024 15h42
Em atendimento a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos, a Câmara Municipal de Passa Vinte publica o seu plano de contratações anual para o exercício de 2024.
Localizado em Transparência / Plano de Contratação Anual - PCA
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