Câmara Municipal de Passa Vinte

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE E ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA: por adm — última modificação 28/05/2026 19h50
Ref: Solicitação de Demanda n.º 06/2024 Objeto: Contratação de órgão de imprensa para realização de publicações, em jornal impresso com periodicidade diária e circulação abrangente na região do Sul de Minas e áreas adjacentes, para atender as demandas de divulgação de informações, atos administrativos, balancetes e relatórios oficiais da Câmara Municipal, com utilização de espaço gráfico de ¼ (um quarto) de página em preto e branco por mês. Valor estimado da contratação: Global: R$ 15.349,08 Mensal: 12 parcelas de R$ 1.279,09
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº07/2024
Emenda: por adm — última modificação 04/03/2022 16h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Março / Projeto de Lei 04/2021
Projeto de Lei 48/2022: por adm — última modificação 16/09/2022 14h14
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 810.000,00 (Oitocentos e dez mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Setembro
Projeto de Lei 05/2021: por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Ata da Décima Reunião Ordinária: por adm — última modificação 26/08/2025 14h53
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Reunião Ordinária
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 09/2024: por adm — última modificação 14/11/2024 16h20
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº11/2024
PROJETO DE LEI N.°34/2025: por adm — última modificação 07/01/2026 15h20
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Passa Vinte para o exercício financeiro de 2026.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
EXTRATO DE CONTRATO: por adm — última modificação 16/08/2024 14h25
OBJETO: Prestação de serviços de consultoria jurídica especializada para regulamentação e implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos.
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº01/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 11/2024: por adm — última modificação 20/12/2024 18h35
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº 13/2024
A Câmara Municipal de Passa Vinte convida a população para as Audiências Públicas que ocorrerão na Quinta-Feira dia 05 de Junho: por adm — publicado 04/06/2025
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