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Arquivo Projeto de Lei 06/2022
por adm — última modificação 21/02/2022 10h20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Fevereiro
Arquivo PROJETO DE LEI N.º05/2024
por adm — última modificação 16/02/2024 20h03
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Passa Vinte no Ano de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Projeto de Lei 06/2023
por adm — última modificação 04/03/2023 15h20
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Passa Vinte no Ano de 2023.”
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo Projeto de Lei 22/2022
por adm — última modificação 31/05/2022 11h04
Dispõe sobre acréscimo de disposição à Lei municipal n o 131/2017, que dispõe sobre o custeio de despesas de viagens no âmbito da Câmara Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Maio
Arquivo PROJETO DE LEI N.º 06/2024
por adm — última modificação 12/03/2024 17h24
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº17/2025
por adm — última modificação 03/07/2025 15h05
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSA VINTE A FILIAR-SE NA AMAG - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº14/2025
por adm — última modificação 03/07/2025 15h03
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 26/2025
por adm — última modificação 29/08/2025 14h58
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Arquivo Ata Audiência Pública 02/06/21
por adm — última modificação 22/06/2021 11h21
Ata Audiência Pública, para tratar sobre o Projeto de Lei n.º07/2021 – que dispõe sobre a Lei De Diretrizes Orçamentárias para 2022
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 32/2025
por adm — última modificação 10/09/2025 17h14
Reconhece, no âmbito do Município de Passa Vinte, as pessoas com fibromialgia como beneficiárias dos direitos e benefícios assegurados à pessoa com deficiência, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
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