Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

701 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Ata da 3ª Sessão Ordinária
por adm última modificação 25/03/2026 14h40
Localizado em Processo Legislativo / / Atas / 2026
Arquivo object code 5o - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
por adm última modificação 08/11/2024 15h29
Localizado em Processo Legislativo / / PROJETO DE LEI Nº 26/2024 (LOA 2025) / Anexos
Arquivo TERMO DE REFERÊNCIA P/AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
por adm última modificação 28/05/2026 20h01
OBJETO:Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Passa Vinte/MG, conforme relação e quantitativos em anexo
Localizado em Transparência / / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº08/2024
Arquivo Plano de Contratação Anual - 2024
por adm última modificação 09/10/2024 15h42
Em atendimento a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos, a Câmara Municipal de Passa Vinte publica o seu plano de contratações anual para o exercício de 2024.
Localizado em Transparência / Plano de Contratação Anual - PCA
Arquivo MAGNO FAISTHER - INDICAÇÃO Nº77/2025
por adm última modificação 11/03/2025 13h55
Localizado em Processo Legislativo / / Sessão: 06 de Março / MAGNO FAISTHER
Rodapé do Portal
por Interlegis última modificação 06/02/2026 18h13
Polyana dos Santos Aguiar Rezende
por adm publicado 21/02/2022 última modificação 21/02/2022 14h45
Indicações da Vereadora Polyana dos Santos Aguiar Rezende.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Fevereiro
Arquivo AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 04/2024
por adm última modificação 16/08/2024 16h20
REF: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2024 DISPENSA Nº 04/2024 OBJETO: Cessão de uso temporário do sistema informatizado (software) de contabilidade aplicada ao setor público, folha de pagamento, e-Social e sistema de compras, licitações e contratos web.
Localizado em Transparência / / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº06/2024
Rodrigo Lopes Nardeli
por adm publicado 22/04/2022
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Abril
Tabela de Diárias
por adm publicado 12/09/2024
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Diárias de Viagem