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Arquivo Projeto de Lei 58/2022
por adm — última modificação 18/11/2022 18h25
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Novembro
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 18/2024
por adm — última modificação 01/06/2024 15h46
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (Hum Milhão de reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Projeto de Lei 18/2022
por adm — última modificação 31/05/2022 10h56
Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos agentes políticos do município de Passa Vinte no ano de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Maio
Arquivo Projeto de Lei 03/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
“Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 30/03/2021 09h20
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo PROJETO DE LEI N.º 03/2024
por adm — última modificação 16/02/2024 19h51
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.350.000,00 (Hum milhão trezentos e cinqüenta mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Nova Lei fortalece a Cultura e promove o desenvolvimento do município
por adm — publicado 05/08/2023 — última modificação 07/10/2024 13h51
Através dessa Lei, a cidade busca fortalecer sua identidade cultural e promover a paz através da cultura.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei 04/2023
por adm — última modificação 04/03/2023 15h25
Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos profissionais do magistério e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo Projeto de Lei 12/2022
por adm — última modificação 09/04/2022 13h08
“Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos profissionais do magistério e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Abril
Arquivo PDF document Emendas PLC 022021.pdf
por adm — última modificação 16/12/2021 11h07
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei Complementar 02/2021
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