Câmara Municipal de Passa Vinte

PROJETO DE LEI N°09 /2026: por adm — última modificação 06/03/2026 17h02
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PASSA VINTE MG
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2026
PROJETO DE LEI N° 08/2026.: por adm — última modificação 06/03/2026 17h01
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 938.793,55 (Novecentos e trinta oito mil, setecentos e noventa três reais e cinquenta cinco centavos) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2026
PROJETO DE LEI N° 07 /2026: por adm — última modificação 06/03/2026 17h00
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 713.912,76 (Setecentos e treze mil novecentos e doze reais e setenta seis centavos) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: por adm — última modificação 27/02/2026 17h58
OBJETO: Aquisição de equipamentos e acessórios tecnológicos destinados ao apoio às atividades institucionais, administrativas e de comunicação da Câmara Municipal de Passa Vinte, compreendendo equipamentos para melhorara e desenvolver a transmissão.
Localizado em Transparência / … / Licitação 2026 / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2026
ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO: por adm — última modificação 24/02/2026 17h40
Objeto: Contratação da empresa especializada em treinamentos nos temas da administração pública em geral CEAP BRASIL soluções educacionais para gestão pública ltda - cnpj: 46.415.417/0001-16 , para o curso “FORMAÇÃO ESTRATÉGICA PARA MESAS DIRETORAS E COMISSÕES LEGISLATIVAS; 27 A 30/01 | BELO HORIZONTE - MG
Localizado em Transparência / … / Licitação 2026 / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2026
PROJETO DE LEI Nº 06/2026: por adm — última modificação 20/02/2026 18h27
Dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor Jurídico Parlamentar, previsto no na Lei Municipal nº 07, de 03 de agosto de 2009, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2026
Projeto de Lei Nº 05/2026: por adm — última modificação 20/02/2026 18h25
"Altera a Lei Complementar 031/97, acrescentando área na Zona Urbana do Município".
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2026
Projeto de Lei Nº 04/2026: por adm — última modificação 20/02/2026 18h22
"Altera a Lei Complementar 031/97, acrescentando área na Zona Urbana do Município".
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2026
Portaria Nº 08/2026: por adm — última modificação 11/02/2026 15h38
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA VINTE EM 2026.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2026
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 06/02/2026 18h13

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