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Arquivo Octet Stream AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
por adm — última modificação 05/12/2025 17h51
OBJETO: a aquisição de equipamentos eletrônicos, incluindo Smart TVs LED 65” UHD 4K e tablets com tela de aproximadamente 11” destinada à gestão integrada do processo legislativo e das rotinas administrativas da Câmara municipal de Passa Vinte
Localizado em Transparência / … / Licitação 2025 / Processo Administrativo Nº18/2025
Arquivo Octet Stream AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
por adm — última modificação 05/12/2025 17h33
OBJETO: A contratação de solução web em nuvem, sob licença de uso, incluindo implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa, destinada à gestão integrada do processo legislativo e das rotinas administrativas da Câmara municipal de passa vinte
Localizado em Transparência / … / Licitação 2025 / Processo Administrativo Nº17/2025
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº409/2024
por adm — última modificação 03/12/2025 14h35
Cria o cargo de Assessor de Comunicação e Imprensa da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de Anos Anteriores
Arquivo LEI Nº 234/2021
por adm — última modificação 28/11/2025 15h35
"Cria o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CODEMА".
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de Anos Anteriores
Arquivo LEI Nº 209/2020
por adm — última modificação 28/11/2025 15h31
"Denomina logradouros e bens públicos e da outras providências."
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de Anos Anteriores
Arquivo LEI Nº360/2022
por adm — última modificação 28/11/2025 15h14
"Dispõe sobre a denominação do Bairro Novo Horizonte"
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de Anos Anteriores
Arquivo LEI Nº270/2021
por adm — última modificação 28/11/2025 15h13
"Dispõe sobre a denominação de ESTRADA MUNICIPAL e da outras providências".
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de Anos Anteriores
Arquivo LEI Nº219/2020
por adm — última modificação 28/11/2025 15h13
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ALTERA LEI MUNICIPAL N° 14, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de Anos Anteriores
Arquivo LEI Nº175/2019
por adm — última modificação 28/11/2025 15h11
Denomina logradouro público inominado Praça Jordelina Maria Luiz, situada na Rua José Gomes Timóteo e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de Anos Anteriores
Arquivo LEI Nº122/2017
por adm — última modificação 28/11/2025 15h10
DÁ denominação de logradouro público.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de Anos Anteriores
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