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Arquivo AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 01/2026
por adm — última modificação 16/01/2026 15h28
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2026 DISPENSA Nº 01/2026 OBJETO: Aquisição de equipamentos e assessórios de informática
Localizado em Transparência / … / Licitação 2026 / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2026
Arquivo PORTARIA N.°04/2026
por adm — última modificação 07/01/2026 15h28
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES LASTREADOS NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA VINTE.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2026
Arquivo PROJETO DE LEI N.°34/2025
por adm — última modificação 07/01/2026 15h20
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Passa Vinte para o exercício financeiro de 2026.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 33/2025
por adm — última modificação 07/01/2026 15h18
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Passa Vinte/MG para o período de 2026 a 2029.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 55/2025
por adm — última modificação 07/01/2026 15h14
Dispõe sobre a reserva de 50% (cinquenta por cento) de espaço para barraqueiros e comerciantes locais em eventos promovidos pelo Município de Passa Vinte e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 54/2025
por adm — última modificação 07/01/2026 15h12
A Câmara Municipal de Passa Vinte, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte lei:
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI N° 53/2025.
por adm — última modificação 07/01/2026 15h08
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 938.793,55 (Novecentos e trinta oito mil, setecentos e noventa três reais e cinquenta cinco centavos) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI N° 52 /2025
por adm — última modificação 07/01/2026 15h07
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 713.912,76 (Setecentos e treze mil novecentos e doze reais e setenta seis centavos) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI N°51/2025
por adm — última modificação 07/01/2026 15h05
"Altera a Lei nº 440, de 11 de novembro de 2024, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Passa Vinte para o exercício financeiro de 2025".
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI N° 50/2025.
por adm — última modificação 07/01/2026 15h04
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.430.000,00 (Hum milhão, quatrocentos e trinta mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
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