Câmara Municipal de Passa Vinte

LEI Nº480.2025: por adm — última modificação 08/04/2026 13h53
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.906,00 (Trezentos e dezessete mil, novecentos e seis reais) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO: por adm — última modificação 27/03/2026 17h41
Contratação da empresa especializada em treinamentos nos temas da administração pública em geral CEAP BRASIL soluções educacionais para gestão pública ltda - cnpj: 46.415.417/0001-16 , para o curso LEGISLATIVO.SUMMIT 2026- DE 24 A 27 DE MARÇO EM BELO HORIZONTE
Localizado em Transparência / … / Licitação 2026 / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2026
Decreto Legislativo Nº 01/2026: por adm — última modificação 25/03/2026 14h42
Aprova as contas do município de Passa Vinte relativas ao exercício de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos Legislativos / 2026
Ata da 3ª Sessão Ordinária: por adm — última modificação 25/03/2026 14h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas / 2026
Ata da 2ª Sessão Ordinária: por adm — última modificação 25/03/2026 14h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas / 2026
Ata da 1ª Sessão Ordinária: por adm — última modificação 25/03/2026 14h38
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas / 2026
INDICAÇÃO Nº 22/2026: por adm — última modificação 24/03/2026 14h21
“Meu Kit Escolar”, que consiste na distribuição anual de kits de material escolar às crianças que estão matriculadas nos anos iniciais do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Vanessa Aparecida de Oliveira Fonseca
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: por adm — última modificação 20/03/2026 15h51
Ref.: Processo de Dispensa de Licitação n.º 03/2026 Processo Administrativo n.º 4/2026 OBJETO: Aquisição de equipamentos de monitoramento eletrônico, vigilância por câmeras, infraestrutura de rede, armazenamento de imagens e acessórios, destinados à implantação e/ou ampliação do sistema de segurança do imóvel da Câmara Municipal de Passa Vinte, visando a proteção do patrimônio público, controle de acesso e acompanhamento visual das dependências.
Localizado em Transparência / … / Licitação 2026 / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026
SUBSTITUTIVO Nº 01/2026 AO(À) PROJETO DE LEI Nº 01/2026: por adm — última modificação 20/03/2026 15h40
Dispõe sobre a exigência de apresentação de atestado de antecedentes criminais para o exercício de atividades com crianças e adolescentes no âmbito de instituições públicas e privadas que atuem no Município de Passa Vinte/MG, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2026
PROJETO DE LEI N° 11.2026: por adm — última modificação 20/03/2026 15h38
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (Hum milhão e duzentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2026

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