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Rodrigo Oliveira Aguiar
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por adm
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última modificação
15/09/2023 09h03
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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6 de setembro
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Resolução 02/2023
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por adm
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última modificação
15/09/2023 09h06
Cria, no âmbito do Poder Legislativo, o Programa Câmara Cultura.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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2023
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Projeto de Lei nº 31/2023
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por adm
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última modificação
15/09/2023 09h08
Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2023
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Programa Câmara Cultural: entenda o projeto de promoção à cultura de Passa Vinte
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por adm
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publicado
15/09/2023
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última modificação
07/10/2024 13h51
A iniciativa representa um marco importante para a cidade e promete impactar positivamente a vida dos artistas e da população em geral.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Portaria nº 15/2023
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por adm
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última modificação
11/09/2024 17h55
CONCEDE LICENÇA DO MANDATO AO VEREADOR EDSON DO NASCIMENTO.
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias
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2023
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Projeto de Lei Complementar 02/2023
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por adm
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última modificação
30/09/2023 11h04
“Altera a Lei Complementar Municipal nº 308/2022
com inclusão de aplicação de avaliação com critérios
técnicos de mérito e desempenho para diretores de
escolas do Município de Passa Vinte -MG”
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2023
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Projeto de Lei 32/2023
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por adm
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última modificação
30/09/2023 11h07
Dispõe sobre concessão de subvenção social a Entidade que menciona, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2023
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Sessão: 21 de setembro
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por adm
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publicado
30/09/2023
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2023
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Polyana dos Santos Aguiar Rezende
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por adm
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última modificação
30/09/2023 11h11
Apresentação de um Projeto de Lei ao Legislativo a fim de modificar o art. 84 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município (Lei n o 20/2003), dispondo sobre a ampliação da duração da Licença-Paternidade a que fazem jus, passando dos atuais 5 dias para 30 dias.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Sessão: 21 de setembro
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Polyana dos Santos Aguiar Rezende
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por adm
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última modificação
30/09/2023 11h12
A Vereadora que esta subscreve vem indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da tomada de providências sobre a limitação de tráfego de veículos pesados pela zona urbana do município de Passa Vinte.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Sessão: 21 de setembro
