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Novembro
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por adm
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publicado
04/11/2022
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2022
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Projeto de Lei 56/2022
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por adm
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última modificação
04/11/2022 18h24
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no
valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras
providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Novembro
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Projeto de Lei 57/2022
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por adm
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última modificação
04/11/2022 18h27
Altera a Lei n.º 288, de 23 de novembro de 2021 que estima a Receita fixa a Despesa do Município de
Passa Vinte para o exercício financeiro de 2022.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Novembro
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Resolução nº 02/2022
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por adm
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última modificação
04/11/2022 18h40
Modifica o Regimento Interno da Câmara em relação ao desconto de faltas em reuniões.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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2022
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Lei Municipal 350/2022
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por adm
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última modificação
04/11/2022 18h42
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de uniforme pelos alunos da rede municipal de ensino de Passa Vinte e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei Municipal 351/2022
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por adm
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última modificação
04/11/2022 18h43
Institui a campanha permanente de combate ao machismo e valorização das mulheres nas escolas públicas do município de Passa Vinte.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
