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Arquivo PROJETO DE LEI Nº42/2025
por adm última modificação 03/10/2025 15h25
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº43/2024
por adm última modificação 26/12/2024 15h03
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº44/2025
por adm última modificação 17/10/2025 16h19
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / 2025
Arquivo object code Projeto de Resolução
por adm última modificação 04/02/2023 19h51
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município ao Sr. Thiago Ferreira de Castilho.
Localizado em Processo Legislativo / / Resoluções / 2023
Arquivo PDF document PROJETO LEI Nº 34.2024.pdf
por adm última modificação 08/11/2024 15h36
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / 2024
Arquivo PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2025
por adm última modificação 21/02/2025 17h08
Modifica o artigo 124-A da Lei Orgânica Municipal, dispondo sobre a vedação à prática do nepotismo na administração pública municipal.
Localizado em Processo Legislativo / / Emendas / 2025
Arquivo audio/x-realaudio Rafael de Oliveira
por adm última modificação 07/02/2022 16h35
Localizado em Processo Legislativo / / 2021 / Agosto
Rafael de Oliveira
por adm publicado 07/02/2022 última modificação 07/02/2022 17h01
As indicações do vereador Rafael de Oliveira.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Fevereiro
Arquivo audio/x-realaudio Rafael de Oliveira
por adm última modificação 18/02/2023 13h29
Faça o download do arquivo em PDF e leia a íntegra das indicações apresentadas pelo(a) vereador(a), durante Reunião Ordinária na Câmara Municipal de Passa Vinte.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Sessão: 16 de fevereiro
Arquivo audio/x-realaudio Rafael de Oliveira
por adm última modificação 22/04/2023 10h12
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Sessão: 20 de abril