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REQUERIMENTO Nº09/2025
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por adm
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última modificação
16/07/2025 14h01
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2025
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Renilton Rezende
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REQUERIMENTO Nº10/2025
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por adm
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última modificação
16/07/2025 14h01
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2025
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Renilton Rezende
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Resolução 01/2022
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por adm
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última modificação
02/09/2022 19h26
Cria e denomina a Galeria de Fotos dos Presidentes da Câmara Municipal de Passa Vinte - MG.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Resoluções
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2022
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Resolução 02/2021
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por adm
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última modificação
02/09/2022 19h25
Dispõe sobre a gravação e a transmissão das reuniões da Câmara Municipal pela internet, e regulamenta a ata eletrônica
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Resoluções
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2021
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Resolução 02/2023
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por adm
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última modificação
15/09/2023 09h06
Cria, no âmbito do Poder Legislativo, o Programa Câmara Cultura.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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2023
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RESOLUÇÃO Nº 01/2024
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por adm
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última modificação
12/09/2024 15h25
Institui a função de Agente de Contratação da Câmara Municipal, estabelece respectiva gratificação e dá outras disposições.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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2024
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RESOLUÇÃO Nº 01/2025
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por adm
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última modificação
06/03/2025 16h16
Dispõe sobre a mudança de vestimenta dos vereadores nas reuniões ordinárias e extraordinárias
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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2025
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Resolução nº 02/2022
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por adm
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última modificação
04/11/2022 18h40
Modifica o Regimento Interno da Câmara em relação ao desconto de faltas em reuniões.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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2022
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RESOLUÇÃO Nº 02/2024
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por adm
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última modificação
12/09/2024 15h24
Institui o Auxílio Transporte para os
servidores do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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2024
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RESOLUÇÃO Nº 02/2025
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por adm
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última modificação
06/06/2025 14h51
Altera o Regimento Interno da Câmara de Passa Vinte (Resolução nº 012/2007), dispondo sobre a apresentação de moções e de indicações pelos vereadores.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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2025
