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Arquivo Projeto de Lei 09/2023
por adm — última modificação 24/03/2023 15h33
Dispõe sobre autorização para premiação em Torneiro Leiteiro do município de Passa Vinte - MG.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 48/2025
por adm — última modificação 07/11/2025 17h40
"Autoriza concessão de uso de bem imóvel para a empresa P20 Artefatos de Cimento Ltda”
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Arquivo EMENDA À LEI ORGÂNICA - Nº02/2024
por adm — última modificação 15/01/2025 18h31
Modifica o Dispositivo da Lei Orgânica Municipal, dispondo sobre o prazo para o atendimento a requerimentos do poder legislativo pelo executivo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Emendas / 2024
Arquivo LEI N° 495/2025
por adm — última modificação 13/05/2026 17h45
"Altera a Lei nº 440, de 11 de novembro de 2024, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Passa Vinte para o exercício financeiro de 2025"
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025
Arquivo LEI N° 488 /2025
por adm — última modificação 13/05/2026 17h39
"Altera a Lei nº 440, de 11 de novembro de 2024, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Passa Vinte para o exercício financeiro de 2025".
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025
Arquivo Projeto de LEI Nº38/2025
por adm — última modificação 02/10/2025 17h17
Dispõe sobre a concessão do Auxílio Alimentação aos servidores da Câmara Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 31/2025
por adm — última modificação 29/08/2025 15h00
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinqüenta mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 01/2024
por adm — última modificação 16/02/2024 19h40
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 682.130,65 (Seiscentos e oitenta e dois mil e cento e trinta reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Projeto de Lei 57/2022
por adm — última modificação 04/11/2022 18h27
Altera a Lei n.º 288, de 23 de novembro de 2021 que estima a Receita fixa a Despesa do Município de Passa Vinte para o exercício financeiro de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Novembro
Arquivo Projeto de Lei 28/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$40.000,00 (Quarenta mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
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