Câmara Municipal de Passa Vinte

Acesso à Informação: por Interlegis — publicado 21/04/2021 — última modificação 29/08/2024 16h02
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
PROJETO DE LEI N°09/2024.: por adm — última modificação 12/04/2024 16h04
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de RS1.870.000,00 (Hum milhão oitocentos e setenta mil reais), e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei 32/2023: por adm — última modificação 30/09/2023 11h07
Dispõe sobre concessão de subvenção social a Entidade que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
LEI COMPLEMENTAR N°453/2025: por adm — última modificação 11/06/2025 13h46
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025
Projeto de Lei 04/2021: por adm — publicado 04/03/2022
Projeto e Emenda, aprovados na Reunião Ordinária do dia 3 de março de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Março
LEI Nº175/2019: por adm — última modificação 28/11/2025 15h11
Denomina logradouro público inominado Praça Jordelina Maria Luiz, situada na Rua José Gomes Timóteo e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de Anos Anteriores
Ata da Terceira Reunião Ordinária: por adm — última modificação 20/02/2025 17h04
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Reunião Ordinária
Projeto de Lei 44/2022: por adm — última modificação 02/09/2022 19h01
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Setembro
PORTARIA Nº12/2025: por adm — última modificação 14/08/2025 16h44
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES LASTREADOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2025
Projeto de Lei 22/2023: por adm — última modificação 03/06/2023 12h35
Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens no âmbito do Município de Passa Vinte.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023

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