Câmara Municipal de Passa Vinte

Projeto de Lei 06/2021: por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Determina a utilização de biodigestor em residências não atendidas pela rede de coleta de esgoto e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Projeto de Lei 19/2023: por adm — última modificação 06/05/2023 07h10
Fixa diretrizes para a política municipal de atendimento às pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), dislexia e outros transtornos de aprendizagem, institui a Carteira de Identificação de Pessoas com TEA, institui datas simbólicas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: por adm — última modificação 05/12/2025 17h51
OBJETO: a aquisição de equipamentos eletrônicos, incluindo Smart TVs LED 65” UHD 4K e tablets com tela de aproximadamente 11” destinada à gestão integrada do processo legislativo e das rotinas administrativas da Câmara municipal de Passa Vinte
Localizado em Transparência / … / Licitação 2025 / Processo Administrativo Nº18/2025
Projeto de Lei 23/2022: por adm — última modificação 26/06/2022 16h40
Institui o Projeto "Guarda Mirim Ambiental" no âmbito do município de Passa Vinte e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Junho
PROJETO DE LEI Nº 46/2025: por adm — última modificação 07/11/2025 17h39
“Cria o Fundo Municipal de Esporte de Passa Vinte e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Polyana dos Santos Aguiar Rezende: por adm — última modificação 30/09/2023 11h11
Apresentação de um Projeto de Lei ao Legislativo a fim de modificar o art. 84 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município (Lei n o 20/2003), dispondo sobre a ampliação da duração da Licença-Paternidade a que fazem jus, passando dos atuais 5 dias para 30 dias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Sessão: 21 de setembro
ALESANDRO CARVALHO - INDICAÇÃO Nº73/2025: por adm — última modificação 11/03/2025 13h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão: 06 de Março / ALESSANDRO CARVALHO
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: por adm — última modificação 16/08/2024 14h31
REF: Processo de Dispensa de Licitação n.º 01/2024 Processo Administrativo n.º 02/2024 OBJETO: Contratação de serviços de suporte técnico do sistema de sonorização das sessões legislativas, gravação e transmissão de vídeos no âmbito da Câmara Municipal de Passa VinteMG.
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº02/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: por adm — última modificação 16/07/2025 14h37
Ref.: Processo de Dispensa de Licitação n.o 03/2025 Processo Administrativo n.o 04/2025 OBJETO: Contratação de serviços de suporte técnico do sistema de sonorização das sessões legislativas, gravação e transmissão de vídeos no âmbito da Câmara Municipal de Passa Vinte-MG.
Localizado em Transparência / … / Licitação 2025 / Processo Administrativo Nº04/2025
EMENDA À LEI ORGÂNICA - Nº02/2024: por adm — última modificação 02/08/2024 14h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Emendas / 2024

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