Câmara Municipal de Passa Vinte

Ata da Décima Quinta Reunião Ordinária: por adm — última modificação 05/11/2025 14h57
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Reunião Ordinária
PROJETO DE LEI N.°26/2024 (LOA 2025): por adm — última modificação 08/11/2024 15h06
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Passa Vinte para o exercício financeiro de 2025
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / PROJETO DE LEI Nº 26/2024 (LOA 2025)
TERMO DE REFERÊNCIA P/ CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO: por adm — última modificação 16/08/2024 14h23
REF: Solicitação de Demanda n.º 01/2024 OBJETO: Prestação de serviços de consultoria jurídica especializada para regulamentação e implementação da nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) no âmbito da Câmara Municipal de Passa Vinte
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº01/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: por adm — última modificação 16/08/2024 15h02
REF: Processo de Dispensa de Licitação n.º 02/2024 Processo Administrativo n.º 03/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em panificação, atuando no município de Passa Vinte/MG, para fornecimento de lanches para atender as demandas da Câmara Municipal de Passa Vinte/MG.
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº03/2024
Projeto de Lei 32/2022: por adm — última modificação 12/08/2022 15h20
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$210.000,00 (Duzentos e dez mil reais) e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Agosto
Ata da Quarta Reunião Ordinária: por adm — última modificação 12/03/2025 14h11
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Reunião Ordinária
PORTARIA N º 04 2021: por adm — última modificação 08/02/2022 15h38
Cria a comissão para implementação e operacionalização do sistema de controle interno da Câmara Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2021
Projeto de Lei 32 / 2021: por adm — publicado 16/12/2021 — última modificação 16/12/2021 11h50
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025. Anexos: Quadro detalhada, Quadros Analíticos e Dados de Metas e Prioridades.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº07/2025: por adm — última modificação 29/08/2025 17h48
Localizado em Transparência / … / Licitação 2025 / Processo Administrativo Nº11/2025
Emenda: por adm — última modificação 04/03/2022 16h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Março / Projeto de Lei 04/2021

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