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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 31/2025
por adm — última modificação 29/08/2025 15h00
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinqüenta mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Arquivo Projeto de Lei Complementar 02/2023
por adm — última modificação 30/09/2023 11h04
“Altera a Lei Complementar Municipal nº 308/2022 com inclusão de aplicação de avaliação com critérios técnicos de mérito e desempenho para diretores de escolas do Município de Passa Vinte -MG”
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo Projeto de Lei 28/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$40.000,00 (Quarenta mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 01/2024
por adm — última modificação 16/02/2024 19h40
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 682.130,65 (Seiscentos e oitenta e dois mil e cento e trinta reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº18/2025
por adm — última modificação 03/07/2025 15h06
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PASSA VINTE – MG AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS - AMAG/CIMAG.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Arquivo Projeto de Lei 11/2023
por adm — última modificação 24/03/2023 15h33
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo Projeto de LEI Nº38/2025
por adm — última modificação 02/10/2025 17h17
Dispõe sobre a concessão do Auxílio Alimentação aos servidores da Câmara Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Arquivo LEI DE N°466/2025
por adm — última modificação 28/08/2025 17h16
"Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) da Câmara Municipal de Passa Vinte e extinção do cargo de Chefe de Contabilidade, alterando a Lei Municipal nº 07/2009"
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025
Arquivo Projeto de Lei 07/2022
por adm — última modificação 21/03/2022 10h21
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação externa dos veículos utilizados pelos poderes e órgãos do município.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Março
Arquivo PROJETO DE LEI N.º40/2025
por adm — última modificação 03/10/2025 15h23
QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
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