Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

566 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI N° 460/2025
por adm — última modificação 11/06/2025 13h55
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 716.990,87 (Setecentos e dezesseis mil, novecentos e noventa reais e oitenta sete centavos) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025
Arquivo LEI N° 470/2025
por adm — última modificação 28/08/2025 17h19
"INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO E CRIA O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR-GERAL, ESTABELECE SUA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025
Arquivo LEI N° 471/2025
por adm — última modificação 28/08/2025 17h20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025
Arquivo Lei n° 473/2025
por adm — última modificação 28/08/2025 17h21
"Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que menciona, e dá outras providências".
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025
Arquivo LEI N°474/2025
por adm — última modificação 28/08/2025 17h23
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS CONCESSÕES DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025
Arquivo LEI N°475/2025
por adm — última modificação 05/11/2025 15h53
Altera a Lei Municipal nº 263/2012 para redefinir a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025
Arquivo LEI Nº 209/2020
por adm — última modificação 28/11/2025 15h31
"Denomina logradouros e bens públicos e da outras providências."
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de Anos Anteriores
Arquivo LEI Nº 234/2021
por adm — última modificação 28/11/2025 15h35
"Cria o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CODEMА".
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de Anos Anteriores
Arquivo LEI Nº 455/2025
por adm — última modificação 11/06/2025 13h48
"Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores e dá outras providências".
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025
Arquivo LEI Nº 465/2025
por adm — última modificação 28/08/2025 17h15
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração е a exесиção da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 16 17 18 [19] 20 21 22 ... 57