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Arquivo LEI Nº 467/2025
por adm — última modificação 28/08/2025 17h16
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025
Arquivo LEI Nº 468/2025
por adm — última modificação 28/08/2025 17h17
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025
Arquivo LEI Nº72/2014
por adm — última modificação 28/11/2025 15h06
Modifica denominação de logradouro público
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de Anos Anteriores
Arquivo LEI Nº77/2014
por adm — última modificação 28/11/2025 15h07
Dá denominação de logradouro público.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de Anos Anteriores
Arquivo LEI Nº78/2014
por adm — última modificação 28/11/2025 15h08
Modifica a denominação de logradouro público.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de Anos Anteriores
Arquivo LEI Nº89/2015
por adm — última modificação 09/10/2025 15h03
Dispõe sobre a limitação de tráfego de veículos que transitem pela zona urbana do Município de Passa Vinte - MG.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de Anos Anteriores
Arquivo LEI Nº100/2015
por adm — última modificação 09/10/2025 15h06
Dispõe sobre os feriados municipais e o ponto facultativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de Anos Anteriores
Arquivo LEI Nº110/2016
por adm — última modificação 28/11/2025 15h09
Dá denominação à pista Municipal de Raia de Malha.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de Anos Anteriores
Arquivo LEI Nº122/2017
por adm — última modificação 28/11/2025 15h10
DÁ denominação de logradouro público.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de Anos Anteriores
Arquivo LEI Nº175/2019
por adm — última modificação 28/11/2025 15h11
Denomina logradouro público inominado Praça Jordelina Maria Luiz, situada na Rua José Gomes Timóteo e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de Anos Anteriores
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