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Arquivo LEI Nº110/2016
por adm — última modificação 28/11/2025 15h09
Dá denominação à pista Municipal de Raia de Malha.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de Anos Anteriores
Arquivo LEI Nº122/2017
por adm — última modificação 28/11/2025 15h10
DÁ denominação de logradouro público.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de Anos Anteriores
Arquivo LEI Nº175/2019
por adm — última modificação 28/11/2025 15h11
Denomina logradouro público inominado Praça Jordelina Maria Luiz, situada na Rua José Gomes Timóteo e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de Anos Anteriores
Arquivo LEI Nº219/2020
por adm — última modificação 28/11/2025 15h13
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ALTERA LEI MUNICIPAL N° 14, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de Anos Anteriores
Arquivo LEI Nº270/2021
por adm — última modificação 28/11/2025 15h13
"Dispõe sobre a denominação de ESTRADA MUNICIPAL e da outras providências".
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de Anos Anteriores
Arquivo LEI Nº360/2022
por adm — última modificação 28/11/2025 15h14
"Dispõe sobre a denominação do Bairro Novo Horizonte"
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de Anos Anteriores
Arquivo LEI Nº476.2015
por adm — última modificação 05/11/2025 15h53
Concede isenção de tributos municipais para Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos sediadas no município, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025
Arquivo LEI Nº477.2015
por adm — última modificação 05/11/2025 15h54
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025
Arquivo LEI Nº478.2015
por adm — última modificação 05/11/2025 15h55
Dispõe sobre a refixação dos vencimentos dos cargos da Câmara Municipal de Passa Vinte/MG.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025
Arquivo LEI Nº479.2015
por adm — última modificação 05/11/2025 15h56
Reconhece, no âmbito do Município de Passa Vinte, as pessoas com fibromialgia como beneficiárias dos direitos e benefícios assegurados à pessoa com deficiência, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025
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