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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 44/2023
por adm — última modificação 10/12/2023 20h38
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo Projeto de Lei 14/2023
por adm — última modificação 08/04/2023 10h08
Autoriza subvenção mensal ao ASILO SAO JOSE DA CONFERÊNCIA SAO VICENTE DE PAULO e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo LEI DE Nº463.2025
por adm — última modificação 28/08/2025 17h14
AUTORIZA O MUNICİPIO DE PASSA VINTE A FILIAR-SE NA AMAGASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025
Arquivo Lei Municipal 351/2022
por adm — última modificação 04/11/2022 18h43
Institui a campanha permanente de combate ao machismo e valorização das mulheres nas escolas públicas do município de Passa Vinte.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo LEI DE N°461 /2025
por adm — última modificação 11/06/2025 13h57
"Autoriza o Município de Passa Vinte a conceder aos portadores de Diabetes tipo 1 sensor medidor de glicose digital"
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 29/2024
por adm — última modificação 20/09/2024 13h53
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº418/2024
por adm — última modificação 24/04/2024 17h25
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 42/2023
por adm — última modificação 10/12/2023 20h37
“Dispõe sobre a Revogação da Concessão de Uso de Bem Imóvel Público, e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo Projeto de Lei 29/2023
por adm — última modificação 05/08/2023 11h37
Dispõe sobre autorização para premiação em concurso leiteiro a nível de curral do município de Passa Vinte-MG.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo LEI N° 451/2025
por adm — última modificação 11/06/2025 13h42
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025
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