Câmara Municipal de Passa Vinte

Lei Orgânica Municipal - Atualizada 2025: por adm — última modificação 25/03/2025 13h43
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
LEI N° 452/2025: por adm — última modificação 11/06/2025 13h43
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) PARA SISTEMAS DE MONITORAMENTO DESTINADOS À SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PASSA VINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: por adm — última modificação 22/12/2025 19h30
Ref.: Processo de Dispensa de Licitação n.º 12/2025 Processo Administrativo n.º 19/2025
Localizado em Transparência / … / Licitação 2025 / Processo Administrativo Nº19/2025
10ª Reunião Ordinária 17/06/2021: por adm — última modificação 12/08/2021 18h53
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas / 2021
Projeto de Lei 21/2023 - Sanção Tática: por adm — última modificação 19/07/2023 10h35
Institui o Programa Auxílio Esporte, destinado à oferta de transporte e custeio de taxas de inscrição para participação de atletas e equipes locais em competições e eventos esportivos. Sanção Tática.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
PROJETO DE LEI N° 53/2025.: por adm — última modificação 07/01/2026 15h08
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 938.793,55 (Novecentos e trinta oito mil, setecentos e noventa três reais e cinquenta cinco centavos) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Projeto de Lei nº 44/2021: por adm — última modificação 16/12/2021 11h07
Institui o “OUTUBRO ROSA”, mês dedicado à Prevenção do Câncer de Mama, no Município de Passa Vinte.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Processo Administrativo Nº01/2024: por adm — publicado 16/08/2024 — última modificação 06/09/2024 16h18
REF: Processo de Inexigibilidade de Licitação no 01/2024 OBJETO: Contratação de serviços de consultoria jurídica especializada para regulamentação e implementação da nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) na Câmara Municipal de Passa Vinte.
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PROJETO DE LEI Nº07/2025: por adm — última modificação 12/03/2025 14h00
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PASSA VINTE- MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: por adm — última modificação 01/07/2025 16h50
Processo de Dispensa de Licitação n.º 12/2024 Processo Administrativo n.º 14/2024
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº 14/2024

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