-
PROJETO DE LEI N° 08/2026.
-
por adm
—
última modificação
06/03/2026 17h01
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 938.793,55 (Novecentos e trinta oito mil, setecentos e noventa três reais e cinquenta cinco centavos) e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2026
-
PROJETO DE LEI N° 53/2025.
-
por adm
—
última modificação
07/01/2026 15h08
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 938.793,55 (Novecentos e trinta oito mil, setecentos e noventa três reais e cinquenta cinco centavos) e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2025
-
Projeto de Lei nº 44/2021
-
por adm
—
última modificação
16/12/2021 11h07
Institui o “OUTUBRO ROSA”, mês dedicado à Prevenção do Câncer de Mama, no Município de Passa Vinte.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2021
-
Processo Administrativo Nº01/2024
-
por adm
—
publicado
16/08/2024
—
última modificação
06/09/2024 16h18
REF: Processo de Inexigibilidade de Licitação no 01/2024
OBJETO: Contratação de serviços de consultoria jurídica especializada para regulamentação e implementação da nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) na Câmara Municipal de Passa Vinte.
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
Licitação 2024
-
PROJETO DE LEI Nº07/2025
-
por adm
—
última modificação
12/03/2025 14h00
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PASSA VINTE- MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2025
-
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
-
por adm
—
última modificação
01/07/2025 16h50
Processo de Dispensa de Licitação n.º 12/2024
Processo Administrativo n.º 14/2024
Localizado em
Transparência
/
…
/
Licitação 2024
/
Processo Administrativo Nº 14/2024
-
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
-
por adm
—
última modificação
14/11/2025 17h16
OBJETO:
Aquisição de cortinas, toalhas de mesa e capas de galão destinadas à ambientação e
manutenção dos espaços da Câmara Municipal de Passa Vinte – MG.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Licitação 2025
/
Processo Administrativo Nº14/2025
-
LEI 449/2025
-
por adm
—
última modificação
11/06/2025 13h41
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PASSA VINTE, POR TEMPO DETERMINADO, PARA A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
Leis 2025
-
PROJETO DE LEI Nº 21/2024
-
por adm
—
última modificação
25/06/2024 15h01
Dispõe sobre atendimento prioritário de
pessoas com doenças neoplásicas malignas
(câncer), nas unidades de Saúde do Município
de Passa Vinte-MG.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2024
-
PROJETO DE LEI Nº13/2025
-
por adm
—
última modificação
16/04/2025 16h23
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 716.990,87 (Setecentos e dezesseis mil, novecentos e noventa reais e oitenta sete centavos) e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2025
