Câmara Municipal de Passa Vinte

Projeto de Lei 02/2022: por adm — última modificação 07/02/2022 17h20
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial. Aprovado em 3 de fevereiro de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Fevereiro
PROJETO DE LEI Nº39/2025: por adm — última modificação 02/10/2025 17h19
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º39/2025 – QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
PROJETO DE LEI Nº30.2025: por adm — última modificação 22/08/2025 14h18
Altera a Lei Municipal n.º263/2021 para redefinir a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
PROJETO DE LEI Nº10/2025: por adm — última modificação 04/04/2025 14h51
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 131/2017, PARA ACRESCENTAR DIÁRIAS COMO EXCEÇÃO AO LIMITE PREVISTO NO CAPUT PARA PRESIDENTES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA VINTE.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Ata da Segunda Reunião Extraordinária: por adm — última modificação 05/11/2025 15h02
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Reunião Extraordinária
Projeto de Lei 14/2022: por adm — última modificação 26/06/2022 16h51
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Junho / Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023
Projeto de Lei 07/2021: por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA: por adm — última modificação 28/05/2026 16h00
Ref.: Solicitação de Demanda n.º 01/2024 e Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024. Objeto: Consultoria Jurídica especializada para implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) no âmbito da Câmara Municipal de Passa Vinte.
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº01/2024
Projeto de Lei 19/2021: por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Autoriza concessão de uso de bem imóvel para YUVATI CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Projeto de Lei 21/2022: por adm — última modificação 31/05/2022 11h00
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO E LOA e abre crédito adicional especial
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Maio

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