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Processo Administrativo Nº18/2025
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por adm
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publicado
05/12/2025
Ref.: Processo de Dispensa de Licitação n.º 11/2025
Processo Administrativo n.º 18/2025
OBJETO:
a aquisição de equipamentos eletrônicos, incluindo Smart TVs LED 65” UHD 4K e tablets com tela de aproximadamente 11” destinada à gestão integrada do processo legislativo e das rotinas administrativas da Câmara municipal de passa vinte.
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Licitação 2025
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Processo Administrativo Nº19/2025
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por adm
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publicado
22/12/2025
DISPENSA Nº 12/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para
elaboração de projeto de engenharia destinado à construção da nova sede da Câmara
Municipal de Passa Vinte, compreendendo os projetos técnicos necessários à futura execução
da obra.
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Licitação 2025
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Processos Concluídos
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por adm
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publicado
06/09/2024
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última modificação
12/09/2024 16h55
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Programa Câmara Cultural: entenda o projeto de promoção à cultura de Passa Vinte
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por adm
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publicado
15/09/2023
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última modificação
07/10/2024 13h51
A iniciativa representa um marco importante para a cidade e promete impactar positivamente a vida dos artistas e da população em geral.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Programa de Trabalho Através da Funcional Programática
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por adm
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última modificação
08/11/2024 15h15
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETO DE LEI Nº 26/2024 (LOA 2025)
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Anexos
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PROJETO DE LEI - Nº05/2025
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por adm
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última modificação
11/02/2025 15h30
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) PARA SISTEMAS DE MONITORAMENTO DESTINADOS À SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PASSA VINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2025
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PROJETO DE LEI - Nº22/2024
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por adm
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última modificação
02/08/2024 14h19
Altera a Lei n.º 400, de 10 de novembro de 2023, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Passa Vinte para o exercício financeiro de 2024”.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2024
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Projeto de Lei 01/2021
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por adm
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última modificação
16/12/2021 11h06
Sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA de Passa Vinte/MG, órgão de instância normativa, colegiada, consultiva e deliberativa de gestão ambiental.
Leia o projeto na íntegra, clicando no link abaixo.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2021
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Projeto de Lei 01/2022
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por adm
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última modificação
07/02/2022 17h19
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no
valor de R$620.000,00 (Seiscentos e vinte mil reais) dá outras
providências. Aprovado em 3 de fevereiro de 2022.
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Processo Legislativo
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2022
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Fevereiro
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Projeto de Lei 01/2023
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por adm
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última modificação
04/02/2023 17h24
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor
de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) e dá outras
providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2023
