Câmara Municipal de Passa Vinte

EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º01/2024: por adm — última modificação 06/03/2024 13h18
Dispõe sobre a revisão de dispositivos dos Títulos I, II e III da Lei Orgânica do Município de Passa Vinte.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Projeto de Lei 41/2022: por adm — última modificação 24/08/2022 14h12
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 625.000,00 (Seiscentos e vinte cinco mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Agosto
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º01/2024: por adm — última modificação 16/02/2024 20h24
Cria o cargo de Assessor de Comunicação da Câmara Municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Ofício 07/2022: por adm — última modificação 22/03/2022 12h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Ofícios / 2022
Magno Faisther de Souza: por adm — última modificação 16/09/2022 15h44
Indicação 98/2022. Trata sobre convênio ou contrato com instituição privada para acolhimento, tratamento médico-veterinário e esterilização cirúrgica de animais apreendidos em nosso município, nos termos das Leis municipais n os 102/2015 e 276/2021.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Setembro
Ata da Décima Quinta Reunião Ordinária: por adm — última modificação 05/11/2025 14h57
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Reunião Ordinária
PROJETO DE LEI N.°26/2024 (LOA 2025): por adm — última modificação 08/11/2024 15h06
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Passa Vinte para o exercício financeiro de 2025
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / PROJETO DE LEI Nº 26/2024 (LOA 2025)
TERMO DE REFERÊNCIA P/ CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO: por adm — última modificação 16/08/2024 14h23
REF: Solicitação de Demanda n.º 01/2024 OBJETO: Prestação de serviços de consultoria jurídica especializada para regulamentação e implementação da nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) no âmbito da Câmara Municipal de Passa Vinte
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº01/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: por adm — última modificação 16/08/2024 15h02
REF: Processo de Dispensa de Licitação n.º 02/2024 Processo Administrativo n.º 03/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em panificação, atuando no município de Passa Vinte/MG, para fornecimento de lanches para atender as demandas da Câmara Municipal de Passa Vinte/MG.
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº03/2024
Projeto de Lei 32/2022: por adm — última modificação 12/08/2022 15h20
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$210.000,00 (Duzentos e dez mil reais) e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Agosto

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