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Arquivo CONTRATO Nº 01/2024
por adm — última modificação 28/05/2026 15h58
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº01/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 44/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h07
Institui o “OUTUBRO ROSA”, mês dedicado à Prevenção do Câncer de Mama, no Município de Passa Vinte.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº07/2025
por adm — última modificação 12/03/2025 14h00
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PASSA VINTE- MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 41/2023
por adm — última modificação 10/12/2023 20h36
Institui no Município de Passa Vinte a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos servidores públicos que atuam na rede pública municipal de Educação Básica e particulares.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI N°09 /2026
por adm — última modificação 06/03/2026 17h02
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PASSA VINTE MG
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2026
Arquivo audio/x-realaudio DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE E ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
por adm — última modificação 06/06/2026 09h54
Ref: Solicitação de Demanda n.º 11/2024 Objeto: Aquisição de bens móveis permanentes para atender as diversas demandas da Câmara Municipal de Passa Vinte/MG. Valor Global Estimado: R$ 50.898,78.
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº 12/2024
Arquivo PARECER JURÍDICO no 43/2024 para a Câmara Municipal de Passa Vinte-MG
por adm — última modificação 28/05/2026 20h19
Processo administrativo de contratação nº 10/2024. Dispensa de Licitação nº 08/2024. Contratação de serviços de recarga de extintores de incêndio. Dispensa de licitação. Pequeno valor. Legalidade. Conformidade do processo administrativo.
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº10/2024
Arquivo Octet Stream AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
por adm — última modificação 01/07/2025 16h50
Processo de Dispensa de Licitação n.º 12/2024 Processo Administrativo n.º 14/2024
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº 14/2024
Arquivo PROJETO DE LEI N° 07 /2026
por adm — última modificação 06/03/2026 17h00
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 713.912,76 (Setecentos e treze mil novecentos e doze reais e setenta seis centavos) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2026
Arquivo PROJETO DE LEI N° 52 /2025
por adm — última modificação 07/01/2026 15h07
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 713.912,76 (Setecentos e treze mil novecentos e doze reais e setenta seis centavos) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
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