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Arquivo Octet Stream AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
por adm última modificação 16/07/2025 14h46
Ref.: Processo de Dispensa de Licitação n.o 06/2025 Processo Administrativo n.o 08/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular, incluindo cobertura para colisão, incêndio e roubo, para o veículo SPIN LT 1.8 Econo. Flex, da Câmara Municipal de Passa Vinte/MG.
Localizado em Transparência / / Licitação 2025 / Processo Administrativo Nº08/2025
Arquivo Octet Stream AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
por adm última modificação 05/12/2025 17h33
OBJETO: A contratação de solução web em nuvem, sob licença de uso, incluindo implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa, destinada à gestão integrada do processo legislativo e das rotinas administrativas da Câmara municipal de passa vinte
Localizado em Transparência / / Licitação 2025 / Processo Administrativo Nº17/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 50/2021
por adm última modificação 16/12/2021 11h08
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 47/2025
por adm última modificação 07/11/2025 17h40
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE PASSA VINTE – CMEPV, INSTITUÍDO PELAS LEIS N.º 01/2010 E N.º207/2020
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / 2025
Arquivo MAGNO FAISTHER - INDICAÇÃO Nº37.2025
por adm última modificação 11/02/2025 15h09
Localizado em Processo Legislativo / / Sessão: 06 de Fevereiro / Magno Faisther
Audiência Pública
por adm publicado 07/06/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei 10/2021
por adm última modificação 16/12/2021 11h06
“Dispõe sobre o Plano Municipal de Incentivo Empresarial e Econômico e dá outras providências. ”
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / 2021
Arquivo Portaria Nº05.2025
por adm última modificação 15/01/2025 17h23
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES LASTREADOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA VINTE-MG, NO EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / 2025
Arquivo Projeto de Lei 41/2022
por adm última modificação 24/08/2022 14h12
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 625.000,00 (Seiscentos e vinte cinco mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Agosto
Arquivo Octet Stream AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
por adm última modificação 20/03/2026 15h51
Ref.: Processo de Dispensa de Licitação n.º 03/2026 Processo Administrativo n.º 4/2026 OBJETO: Aquisição de equipamentos de monitoramento eletrônico, vigilância por câmeras, infraestrutura de rede, armazenamento de imagens e acessórios, destinados à implantação e/ou ampliação do sistema de segurança do imóvel da Câmara Municipal de Passa Vinte, visando a proteção do patrimônio público, controle de acesso e acompanhamento visual das dependências.
Localizado em Transparência / / Licitação 2026 / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026