Câmara Municipal de Passa Vinte

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: por adm — última modificação 14/11/2025 17h16
OBJETO: Aquisição de cortinas, toalhas de mesa e capas de galão destinadas à ambientação e manutenção dos espaços da Câmara Municipal de Passa Vinte – MG.
Localizado em Transparência / … / Licitação 2025 / Processo Administrativo Nº14/2025
DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE E ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA: por adm — última modificação 28/05/2026 20h16
Ref: Solicitação de Demanda n.º 10/2024 Objeto: Aquisição de serviços de recarga de extintores de incêndio do prédio da Câmara Municipal. Valor estimado da contratação: Global: R$ 320.00.
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº10/2024
DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE E ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA: por adm — última modificação 28/05/2026 20h06
Ref: Solicitação de Demanda n.º 09/2024 Objeto: Aquisição de serviços de recarga de extintores de incêndio do prédio da Câmara Municipal. Valor estimado da contratação: Global: R$ 320.00.
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº09/2024
PROJETO DE LEI Nº 13/2026: por adm — última modificação 12/05/2026 13h35
Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Transporte aos servidores da Câmara Municipal de Passa Vinte e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2026
LEI N° 452/2025: por adm — última modificação 11/06/2025 13h43
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) PARA SISTEMAS DE MONITORAMENTO DESTINADOS À SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PASSA VINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei 21/2023 - Sanção Tática: por adm — última modificação 19/07/2023 10h35
Institui o Programa Auxílio Esporte, destinado à oferta de transporte e custeio de taxas de inscrição para participação de atletas e equipes locais em competições e eventos esportivos. Sanção Tática.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
PROJETO DE LEI N° 08/2026.: por adm — última modificação 06/03/2026 17h01
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 938.793,55 (Novecentos e trinta oito mil, setecentos e noventa três reais e cinquenta cinco centavos) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2026
PROJETO DE LEI N° 53/2025.: por adm — última modificação 07/01/2026 15h08
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 938.793,55 (Novecentos e trinta oito mil, setecentos e noventa três reais e cinquenta cinco centavos) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE E ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA: por adm — última modificação 28/05/2026 19h58
Ref: Solicitação de Demanda n.º 08/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Passa Vinte/MG. Valor Global Estimado:R$ 15.235,91.
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº08/2024
PROJETO DE LEI Nº 21/2024: por adm — última modificação 25/06/2024 15h01
Dispõe sobre atendimento prioritário de pessoas com doenças neoplásicas malignas (câncer), nas unidades de Saúde do Município de Passa Vinte-MG.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024

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