Câmara Municipal de Passa Vinte

Audiência Pública: por adm — publicado 07/06/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETO DE LEI Nº 47/2025: por adm — última modificação 07/11/2025 17h40
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE PASSA VINTE – CMEPV, INSTITUÍDO PELAS LEIS N.º 01/2010 E N.º207/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
MAGNO FAISTHER - INDICAÇÃO Nº37.2025: por adm — última modificação 11/02/2025 15h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão: 06 de Fevereiro / Magno Faisther
Projeto de Lei 10/2021: por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
“Dispõe sobre o Plano Municipal de Incentivo Empresarial e Econômico e dá outras providências. ”
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Portaria Nº05.2025: por adm — última modificação 15/01/2025 17h23
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES LASTREADOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA VINTE-MG, NO EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2025
Projeto de Lei 41/2022: por adm — última modificação 24/08/2022 14h12
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 625.000,00 (Seiscentos e vinte cinco mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Agosto
EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º01/2024: por adm — última modificação 06/03/2024 13h18
Dispõe sobre a revisão de dispositivos dos Títulos I, II e III da Lei Orgânica do Município de Passa Vinte.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º01/2024: por adm — última modificação 16/02/2024 20h24
Cria o cargo de Assessor de Comunicação da Câmara Municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Ofício 07/2022: por adm — última modificação 22/03/2022 12h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Ofícios / 2022
Magno Faisther de Souza: por adm — última modificação 16/09/2022 15h44
Indicação 98/2022. Trata sobre convênio ou contrato com instituição privada para acolhimento, tratamento médico-veterinário e esterilização cirúrgica de animais apreendidos em nosso município, nos termos das Leis municipais n os 102/2015 e 276/2021.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Setembro

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 32 33 34 [35] 36 37 38 ... 57

Resultado da busca por lei