Câmara Municipal de Passa Vinte

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE E ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA: por adm — última modificação 05/06/2026 13h31
Ref: Solicitação de Demanda n.º 12/2024 Objeto: Contratação de empresa para a confecção de uniformes sob medida, com logomarca bordada, para os servidores da Câmara Municipal de Passa Vinte/MG. Valor estimado da contratação: Global: R$ 5.251,50.
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº11/2024
Projeto de Lei 23/2022: por adm — última modificação 26/06/2022 16h40
Institui o Projeto "Guarda Mirim Ambiental" no âmbito do município de Passa Vinte e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Junho
PARECER JURÍDICO Nº 44/2024: por adm — última modificação 05/06/2026 13h34
Processo administrativo de contratação nº 11/2024. Dispensa de Licitação nº 09/2024. Contratação de empresa para confecção de uniformes sob medida para os servidores da Câmara Municipal. Dispensa de licitação. Pequeno valor. Legalidade. Conformidade do processo administrativo.
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº11/2024
PROJETO DE LEI Nº 13/2024: por adm — última modificação 19/04/2024 16h44
Fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de Passa Vinte para a legislatura que se inicia em 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE E ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA: por adm — última modificação 06/06/2026 10h08
Ref: Solicitação de Demanda n.º 13/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de flores naturais para atender as demandas de eventos e homenagens realizados pela Câmara Municipal de Passa Vinte/MG. Valor estimado da contratação: Global: R$ 5.093,00
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº 13/2024
DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA: por adm — última modificação 28/05/2026 18h41
Ref: Solicitação de Demanda n.º 05/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em panificação e similares para fornecimento de lanches para atender as demandas da Câmara Municipal de Passa Vinte/MG.
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº03/2024
PARECER JURÍDICO no 10/2024 para a Câmara Municipal de Passa Vinte-MG: por adm — última modificação 28/05/2026 16h38
Processo de Dispensa de Licitação nº 01/2024. Contratação de serviços de suporte técnico para manutenção e operação de sistema de sonorização de reuniões, gravação e transmissão de vídeos. Dispensa de licitação. Pequeno valor. Legalidade. Conformidade do processo administrativo.
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº02/2024
João Alessandro de Carvalho 06.2024.pdf: por adm — última modificação 06/03/2024 13h35
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Sessão: 1 de Fevereiro
LEI N° 454/ 2025: por adm — última modificação 11/06/2025 13h47
"Dispõe sobre incentivo para Projetos de Parcelamento de Solo, com isenção por tempo determinado de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e prazo para execсиção de infraestrutura para Loteamentos aprovados, regularizados e registrados, na área urbana do Município de Passa Vinte/MG, e dá outras providências."
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: por adm — última modificação 16/08/2024 14h31
REF: Processo de Dispensa de Licitação n.º 01/2024 Processo Administrativo n.º 02/2024 OBJETO: Contratação de serviços de suporte técnico do sistema de sonorização das sessões legislativas, gravação e transmissão de vídeos no âmbito da Câmara Municipal de Passa VinteMG.
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº02/2024

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