Câmara Municipal de Passa Vinte

Polyana dos Santos Aguiar Rezende: por adm — última modificação 30/09/2023 11h11
Apresentação de um Projeto de Lei ao Legislativo a fim de modificar o art. 84 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município (Lei n o 20/2003), dispondo sobre a ampliação da duração da Licença-Paternidade a que fazem jus, passando dos atuais 5 dias para 30 dias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Sessão: 21 de setembro
Projeto de Lei 23/2022: por adm — última modificação 26/06/2022 16h40
Institui o Projeto "Guarda Mirim Ambiental" no âmbito do município de Passa Vinte e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Junho
PROJETO DE LEI Nº 46/2025: por adm — última modificação 07/11/2025 17h39
“Cria o Fundo Municipal de Esporte de Passa Vinte e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
ALESANDRO CARVALHO - INDICAÇÃO Nº73/2025: por adm — última modificação 11/03/2025 13h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão: 06 de Março / ALESSANDRO CARVALHO
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: por adm — última modificação 16/08/2024 14h31
REF: Processo de Dispensa de Licitação n.º 01/2024 Processo Administrativo n.º 02/2024 OBJETO: Contratação de serviços de suporte técnico do sistema de sonorização das sessões legislativas, gravação e transmissão de vídeos no âmbito da Câmara Municipal de Passa VinteMG.
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº02/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: por adm — última modificação 16/07/2025 14h37
Ref.: Processo de Dispensa de Licitação n.o 03/2025 Processo Administrativo n.o 04/2025 OBJETO: Contratação de serviços de suporte técnico do sistema de sonorização das sessões legislativas, gravação e transmissão de vídeos no âmbito da Câmara Municipal de Passa Vinte-MG.
Localizado em Transparência / … / Licitação 2025 / Processo Administrativo Nº04/2025
EMENDA À LEI ORGÂNICA - Nº02/2024: por adm — última modificação 02/08/2024 14h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Emendas / 2024
LEI DE N°462/2025: por adm — última modificação 25/06/2025 14h23
Institui o programa RAMPA – Rede de Apoio às Mães e Pais Atípicos, visando promover ações de orientação e atenção às mães e pais atípicos no município de Passa Vinte, e estabelece a Semana da Maternidade e Paternidade Atípica.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025
Projeto de Lei 26/2023: por adm — última modificação 05/08/2023 11h33
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 425.000,00 (Quatrocentos e vinte cinco mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Projeto de Lei 33/2022: por adm — última modificação 12/08/2022 15h20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de RS 640.000,00 (Seiscentos e quarenta mil reais) e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Agosto

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