Câmara Municipal de Passa Vinte

PROJETO LEI Nº 34.2024.pdf: por adm — última modificação 08/11/2024 15h36
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
10ª Reunião Ordinária 17/06/2021: por adm — última modificação 12/08/2021 18h53
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas / 2021
PROJETO DE LEI Nº 28/2024: por adm — última modificação 06/09/2024 15h05
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$594.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
PROJETO DE LEI N° 11.2026: por adm — última modificação 20/03/2026 15h38
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (Hum milhão e duzentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2026
Projeto de Lei 03/2023: por adm — última modificação 18/02/2023 14h18
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.250.000,00 (Um milhão e duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
PARECER JURÍDICO no 02/2024 para a Câmara Municipal de Passa Vinte-MG: por adm — última modificação 28/05/2026 16h06
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024. Contratação de serviço técnico especializado de Consultoria Jurídica para implementação da nova Lei de Licitações e Contratos no âmbito da Câmara Municipal. Inexigibilidade de licitação. Legalidade. Conformidade do processo administrativo.
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº01/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: por adm — última modificação 22/12/2025 19h30
Ref.: Processo de Dispensa de Licitação n.º 12/2025 Processo Administrativo n.º 19/2025
Localizado em Transparência / … / Licitação 2025 / Processo Administrativo Nº19/2025
LEI N° 460/2025: por adm — última modificação 11/06/2025 13h55
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 716.990,87 (Setecentos e dezesseis mil, novecentos e noventa reais e oitenta sete centavos) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025
Projeto de Lei 21/2023: por adm — última modificação 19/07/2023 10h35
Institui o Programa Auxílio Esporte, destinado à oferta de transporte e custeio de taxas de inscrição para participação de atletas e equipes locais em competições e eventos esportivos
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
PROJETO DE LEI N° 50/2025.: por adm — última modificação 07/01/2026 15h04
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.430.000,00 (Hum milhão, quatrocentos e trinta mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025

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