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9ª Reunião Ordinária 02/06/21
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por adm
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última modificação
22/06/2021 11h10
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2021
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Ofício 10/2022
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por adm
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última modificação
18/12/2022 14h03
Localizado em
Processo Legislativo
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Ofícios
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2022
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PROJETO DE LEI Nº 25/2025
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por adm
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última modificação
29/08/2025 14h58
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2025
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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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por adm
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última modificação
16/08/2024 16h18
REF: Processo de Dispensa de Licitação n.º 05/2024 Processo Administrativo n.º 07/2024
OBJETO: Contratação de órgão de imprensa para realização de publicações, em jornal
impresso com periodicidade diária e circulação abrangente na região do Sul de Minas e áreas
adjacentes, para atender as demandas de divulgação de informações, atos administrativos,
balancetes e relatórios oficiais da Câmara Municipal, com utilização de espaço gráfico de ¼
(um quarto) de página em preto e branco por mês.
Localizado em
Transparência
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Licitação 2024
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Processo Administrativo Nº07/2024
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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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por adm
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última modificação
25/11/2025 15h38
OBJETO: Aquisição de papéis timbrados, adesivos automotivos, banners e envelopes pardos (A3 e A4),
destinados à padronização da identidade visual e ao uso administrativo da Câmara Municipal
de Passa Vinte – MG.
Localizado em
Transparência
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Licitação 2025
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Processo Administrativo Nº15/2025
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Projeto de Lei nº 47/2021
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por adm
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última modificação
16/12/2021 11h07
DISPÕE SOBRE CONTROLE DE ZOONOZES, CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS E DO BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PASSA VINTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2021
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PROJETO DE LEI N.º04/2025
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por adm
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última modificação
21/02/2025 17h13
Dispõe sobre incentivo para Projetos de Parcelamento de Solo, com isenção por tempo determinado de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e prazo para execução de infraestrutura para Loteamentos aprovados, regularizados e registrados, na área urbana do Município de Passa Vinte/MG, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2025
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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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por adm
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última modificação
16/07/2025 14h46
Ref.: Processo de Dispensa de Licitação n.o 06/2025
Processo Administrativo n.o 08/2025
OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular,
incluindo cobertura para colisão, incêndio e roubo, para o veículo SPIN LT 1.8 Econo. Flex,
da Câmara Municipal de Passa Vinte/MG.
Localizado em
Transparência
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Licitação 2025
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Processo Administrativo Nº08/2025
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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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por adm
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última modificação
05/12/2025 17h33
OBJETO:
A contratação de solução web em nuvem, sob licença de uso, incluindo
implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa,
destinada à gestão integrada do processo legislativo e das rotinas administrativas da Câmara
municipal de passa vinte
Localizado em
Transparência
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Licitação 2025
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Processo Administrativo Nº17/2025
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Projeto de Lei nº 50/2021
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por adm
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última modificação
16/12/2021 11h08
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais) e dá outras
providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2021
