Câmara Municipal de Passa Vinte

Projeto de Lei 32 / 2021: por adm — publicado 16/12/2021 — última modificação 16/12/2021 11h50
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025. Anexos: Quadro detalhada, Quadros Analíticos e Dados de Metas e Prioridades.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Ata da Quarta Reunião Ordinária: por adm — última modificação 12/03/2025 14h11
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Reunião Ordinária
PORTARIA N º 04 2021: por adm — última modificação 08/02/2022 15h38
Cria a comissão para implementação e operacionalização do sistema de controle interno da Câmara Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2021
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº07/2025: por adm — última modificação 29/08/2025 17h48
Localizado em Transparência / … / Licitação 2025 / Processo Administrativo Nº11/2025
Emenda: por adm — última modificação 04/03/2022 16h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Março / Projeto de Lei 04/2021
Projeto de Lei 48/2022: por adm — última modificação 16/09/2022 14h14
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 810.000,00 (Oitocentos e dez mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Setembro
EXTRATO DE CONTRATO: por adm — última modificação 16/08/2024 14h25
OBJETO: Prestação de serviços de consultoria jurídica especializada para regulamentação e implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos.
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº01/2024
Ata da Décima Reunião Ordinária: por adm — última modificação 26/08/2025 14h53
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Reunião Ordinária
Projeto de Lei 05/2021: por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
A Câmara Municipal de Passa Vinte convida a população para as Audiências Públicas que ocorrerão na Quinta-Feira dia 05 de Junho: por adm — publicado 04/06/2025
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