Câmara Municipal de Passa Vinte

PROJETO DE LEI Nº 10/2024: por adm — última modificação 18/04/2024 13h48
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PREMIAÇÃO EM TORNEIO LEITEIRO DO MUNICÍPIO DE PASSA VINTE
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
PROJETO DE LEI Nº 11/2024: por adm — última modificação 19/04/2024 16h40
Dispõe sobre a denominação do CENTRO RURAL DE EXPOSIÇÕES e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
PROJETO DE LEI Nº 11/2025: por adm — última modificação 09/05/2025 17h38
Institui o programa RAMPA – Rede de Apoio às Mães e Pais Atípicos, visando promover ações de orientação e atenção às mães e pais atípicos no município de Passa Vinte, e estabelece a Semana da Maternidade e Paternidade Atípica.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
PROJETO DE LEI Nº 12/2024: por adm — última modificação 19/04/2024 16h43
Dispõe sobre a denominação do PAVILHÃO DO TORNEIO LEITEIRO e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
PROJETO DE LEI Nº 12/2026: por adm — última modificação 12/05/2026 13h28
Dispõe sobre a concessão de gratificações de funções especiais no âmbito da Câmara Municipal de Passa Vinte.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2026
Projeto de Lei Nº 13/2022: por adm — última modificação 16/05/2022 13h01
“Autoriza concessão de uso de bem imóvel para UANDERSON FRANCISO NOGUEIRA, e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Maio
PROJETO DE LEI Nº 13/2024: por adm — última modificação 19/04/2024 16h44
Fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de Passa Vinte para a legislatura que se inicia em 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
PROJETO DE LEI Nº 13/2026: por adm — última modificação 12/05/2026 13h35
Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Transporte aos servidores da Câmara Municipal de Passa Vinte e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2026
Projeto de Lei Nº 15/2022: por adm — última modificação 16/05/2022 13h02
”Autoriza o Município de Passa Vinte a celebrar convênio com a Associação dos Produtores Rurais do Município de Passa Vinte e Região – APROVINTE.”
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Maio
PROJETO DE LEI Nº 15/2023: por adm — última modificação 22/04/2023 10h05
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 54 55 56 [57] 58 59 60 ... 71

Resultado da busca por lei