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Arquivo SOLICITAÇÃO DA DEMANDA SONIRIZAÇÃO Nº 02/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA P/ CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO
por adm última modificação 22/02/2024 15h00
TERMO DE REFERÊNCIA P/ CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo SOLICITAÇÃO DA DEMANDA SONIRIZAÇÃO Nº 02/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
por adm última modificação 22/02/2024 14h59
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - SIMPLIFICADO
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo object code SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO
por adm última modificação 28/05/2026 16h07
Ref: Solicitação de Demanda n.º 01/2024 Objeto: Contratação de serviço de consultoria jurídica especializada para regulamentação e implementação da nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) na Câmara Municipal de Passa Vinte.
Localizado em Transparência / / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº01/2024
Arquivo SUBSTITUTIVO Nº 01/2026 AO(À) PROJETO DE LEI Nº 01/2026
por adm última modificação 20/03/2026 15h40
Dispõe sobre a exigência de apresentação de atestado de antecedentes criminais para o exercício de atividades com crianças e adolescentes no âmbito de instituições públicas e privadas que atuem no Município de Passa Vinte/MG, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / 2026
Arquivo object code Sumario Geral da Receita por Fontes e Despesa Funções De Governo
por adm última modificação 08/11/2024 15h13
Localizado em Processo Legislativo / / PROJETO DE LEI Nº 26/2024 (LOA 2025) / Anexos
Tabela de Diárias
por adm publicado 12/09/2024
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Diárias de Viagem
Arquivo object code TERMO DE ENCERRAMENTO
por adm última modificação 16/07/2025 14h29
Ref.: Processo de Dispensa de Licitação n.º 01/2025 Processo Administrativo n.º 01/2025 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de plano móvel empresarial com nano chip, ligações ilimitadas, WhatsApp ilimitado e internet móvel com bônus de dados.
Localizado em Transparência / / Licitação 2025 / Processo Administrativo Nº01/2025
Arquivo Octet Stream TERMO DE ENCERRAMENTO E JUSTIFICATIVA
por adm última modificação 13/03/2025 13h47
Processo de Dispensa de Licitação n.º 02/2025 Processo Administrativo n.º 02/2025
Localizado em Transparência / / Licitação 2025 / Processo Administrativo Nº02/2025
Arquivo ECMAScript program TERMO DE REFERÊNCIA P/ AQUISIÇÃO DE UNIFORMES
por adm última modificação 05/06/2026 13h36
Ref: Solicitação de Demanda n.º 12/2024
Localizado em Transparência / / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº11/2024
Arquivo object code TERMO DE REFERÊNCIA P/ AQUISIÇÃO DE RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO
por adm última modificação 28/05/2026 20h08
Ref: Solicitação de Demanda n.º 09/2024
Localizado em Transparência / / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº09/2024