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MARQUINHOS
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por adm
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publicado
03/07/2025
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Sessão: 03 de Julho
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MARQUINHOS ALMEIDA - INDICAÇÃO Nº126.2025
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por adm
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última modificação
03/07/2025 17h30
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessão: 03 de Julho
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MARQUINHOS
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MARQUINHOS ALMEIDA - INDICAÇÃO Nº127.2025
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por adm
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última modificação
03/07/2025 17h31
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessão: 03 de Julho
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MARQUINHOS
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RESOLUÇÃO Nº 03/2025
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por adm
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última modificação
04/07/2025 17h30
Cria o Centro de Apoio ao Cidadão – CAC – da Câmara Municipal de Passa Vinte/MG e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Resoluções
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2025
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PROJETO DE LEI Nº 24/2025
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por adm
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última modificação
04/07/2025 17h31
Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) da Câmara Municipal de Passa Vinte e extinção do cargo de Chefe de Contabilidade, alterando a Lei municipal nº 07/2009.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2025
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PROJETO DE LEI Nº20/2025
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por adm
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última modificação
11/07/2025 14h50
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2025
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PROJETO DE LEI Nº21.2025
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por adm
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última modificação
11/07/2025 14h51
Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2025
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PROJETO DE LEI Nº23.2025
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por adm
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última modificação
11/07/2025 14h53
INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO E CRIA O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR-GERAL, ESTABELECE SUA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº28.2025
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por adm
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última modificação
11/07/2025 14h56
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS CONCESSÕES DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2025
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PORTARIA Nº11/2025
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por adm
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última modificação
14/07/2025 16h57
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA VINTE MG
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Processo Legislativo
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Portarias
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2025
