Câmara Municipal de Passa Vinte

PL fixa diretrizes para a política de atendimento a pessoas com TEA, TDAH, Dislexia e outros transtornos de aprendizagem: por adm — publicado 06/05/2023 — última modificação 07/10/2024 13h52
O Projeto de Lei 19/2023 institui também a Carteira de Identificação de Pessoas com TEA, datas simbólicas e dá outras providências.
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Projeto de Lei 30/2021: por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 365.000,00 (Trezentos e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 30/03/2021 09h20
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Projeto de Lei 22/2021: por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$400.000,00 (Quatrocentos mil reais) e dá outras providências.
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Ata da Décima Terceira Reunião Ordinária: por adm — última modificação 05/11/2025 14h56
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PROJETO DE LEI N.º 14/2024: por adm — última modificação 03/05/2024 15h33
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) e dá outras providências.
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Projeto de Lei 15/2021: por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 114.900,00 (Cento e quatorze mil e novecentos reais) e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº43/2024: por adm — última modificação 26/12/2024 15h03
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais) e dá outras providências.
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LEI Nº122/2017: por adm — última modificação 28/11/2025 15h10
DÁ denominação de logradouro público.
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LEI Nº77/2014: por adm — última modificação 28/11/2025 15h07
Dá denominação de logradouro público.
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