Câmara Municipal de Passa Vinte

SUBSTITUTIVO Nº 01/2026 AO(À) PROJETO DE LEI Nº 01/2026: por adm — última modificação 20/03/2026 15h40
Dispõe sobre a exigência de apresentação de atestado de antecedentes criminais para o exercício de atividades com crianças e adolescentes no âmbito de instituições públicas e privadas que atuem no Município de Passa Vinte/MG, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2026
Projeto de Lei 36/2021: por adm — última modificação 16/12/2021 11h07
Instituiu o Dia e a Semana da Consciência Negra.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
PROJETO DE LEI Nº15/2025: por adm — última modificação 16/05/2025 16h05
Autoriza o Município de Passa Vinte a conceder aos portadores de Diabetes tipo 1 sensor medidor de glicose digital.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Índice de Transparência: por Interlegis — publicado 21/04/2021 — última modificação 03/09/2024 15h09
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Projeto de Lei 08/2022: por adm — última modificação 21/03/2022 10h22
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de uniforme pelos alunos da rede municipal de ensino de Passa Vinte e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Março
Projeto de Lei 10/2022: por adm — última modificação 21/03/2022 10h28
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 507.600,00 ( Quinhentos e sete mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Março
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 03/2024: por adm — última modificação 01/01/2025 13h42
Modifica dispositivos dos artigos 124 e 124-A da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
PL fixa diretrizes para a política de atendimento a pessoas com TEA, TDAH, Dislexia e outros transtornos de aprendizagem: por adm — publicado 06/05/2023 — última modificação 07/10/2024 13h52
O Projeto de Lei 19/2023 institui também a Carteira de Identificação de Pessoas com TEA, datas simbólicas e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETO DE LEI Nº 16/2026: por adm — última modificação 12/05/2026 13h48
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2026
Ata da Décima Terceira Reunião Ordinária: por adm — última modificação 05/11/2025 14h56
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Reunião Ordinária

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