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Programa Câmara Cultural: entenda o projeto de promoção à cultura de Passa Vinte
— por adm — última modificação 15/09/2023 09h54A iniciativa representa um marco importante para a cidade e promete impactar positivamente a vida dos artistas e da população em geral.
Nova Lei fortalece a Cultura e promove o desenvolvimento do município
— por adm — última modificação 05/08/2023 12h59Através dessa Lei, a cidade busca fortalecer sua identidade cultural e promover a paz através da cultura.
PL fixa diretrizes para a política de atendimento a pessoas com TEA, TDAH, Dislexia e outros transtornos de aprendizagem
— por adm — última modificação 06/05/2023 08h20O Projeto de Lei 19/2023 institui também a Carteira de Identificação de Pessoas com TEA, datas simbólicas e dá outras providências.
Autorizada correção de vencimentos para profissionais do magistério e servidores públicos
— por adm — última modificação 04/03/2023 16h06Câmara autoriza correção dos vencimentos de profissionais do magistério e demais servidores públicos municipais.
Vereadores e PM fazem reunião de emergência para analisar ações preventivas contra acidentes na descida do bairro Bela Vista
— por adm — última modificação 10/02/2023 19h58
Primeira reunião ordinária: vereadores inauguram Ano Legislativo 2023
— por adm — última modificação 04/02/2023 17h58Vereadores aprovaram, dentre outras portarias, o calendário anual de reuniões, por meio da assinatura da Portaria 05/2023 que fixa oficialmente as datas.
Uniforme escolar e combate ao machismo serão obrigatórios nas escolas municipais
— por adm — última modificação 06/11/2022 13h28Leis Municipais entram em vigor para garantir o uso do uniforme escolar e incentivar o combate ao machismo nas escolas da rede municipal
Projeto autoriza criação de Brigada para enfrentamento a incêndios florestais
— por adm — última modificação 05/09/2022 18h47A Brigada Municipal será composta por brigadistas voluntários e por servidores municipais previamente capacitados para as atividades.
Câmara aprova criação do Conselho Municipal da Juventude
— por adm — última modificação 05/09/2022 12h02O objetivo do Conselho Municipal da Juventude é formular e propor diretrizes da ação governamental, voltadas à promoção de políticas públicas para a juventude.
APROVINTE recebe autorização para celebrar convênio com a Prefeitura
— por adm — última modificação 16/05/2022 21h44A Associação de Produtores Rurais de Passa Vinte recebeu autorização da Câmara Municipal para firmar convênio com o Poder Executivo.
Veja os Projetos de Lei aprovados na última sessão
— por adm — última modificação 09/04/2022 13h26Entenda a importância dos projetos de lei para o município e saiba quais foram aprovados na última sessão da Câmara.
Mês da Mulher: Câmara aprova projeto de combate ao machismo nas escolas
— por adm — última modificação 27/03/2022 20h18A Campanha deve ser implementada em todas as escolas públicas do município e contar com a criação de um equipe multidisciplinar.
Código de Obras e Postura é aprovado após 2ª votação em plenário
— por adm — última modificação 04/03/2022 16h53Outros seis projetos foram apresentados ao Plenário da Casa nesta quinta-feira, 3 de março.
Vereadores pressionam Cemig e cobram soluções para falta de energia
— por adm — última modificação 07/02/2022 12h29Com os constantes problemas na rede elétrica em Passa Vinte (MG), a Câmara Municipal encaminhou ofício à Cemig cobrando soluções imediatas.
Zelinda Nardeli: Centro de Educação homenageia educadora passavintense
— por adm — última modificação 04/02/2022 16h15O Centro de Educação Infantil Zelinda Nardelli atenderá crianças de 6 meses à pré-escola, na rua José Felício da Cunha, 174, no bairro Tebas, em Passa Vinte.
Nova Mesa Diretora toma posse prometendo união e trabalho
— por adm — última modificação 05/01/2022 19h39Três vereadores assumem novas funções na Câmara de Passa Vinte, para exercício no ano de 2022.
Câmara entrega Moção de Aplausos à Escola Estadual Coronel Rezende
— por adm — última modificação 16/12/2021 10h56A homenagem foi entregue durante a 19ª Reunião Ordinária, nesta quinta-feira, 2 de dezembro, em reconhecimento pelo Prêmio Escola Transformação.
Vereadores elegem nova Mesa Diretora para 2022
— por adm — última modificação 16/12/2021 10h24A nova Mesa Diretora assume o comando da Casa a partir de 1º de janeiro de 2022.
Causa animal ganha ações concretas e Semana de Conscientização
— por adm — última modificação 08/11/2021 19h11Visando estabelecer mecanismos de controle e bem-estar desta população, a Câmara aprovou projetos de lei com ações concretas e campanhas de conscientização.
Recursos: R$ 875 mil são destinados à educação e habitação de Passa Vinte
— por adm — última modificação 23/10/2021 14h23Ao todo, só na 16ª Reunião Ordinária, a Câmara liberou R$ 875 reais, que serão utilizados para suprir necessidades da população, em serviços de educação e moradia.
Câmara aprova crédito para a construção de casas populares
— por adm — última modificação 20/09/2021 17h38O crédito adicional especial consta no Projeto de Lei 34/2021 e foi aprovado por unanimidade.
Histórico: Câmara inicia transmissões AO VIVO de sessões plenárias
— por adm — última modificação 15/09/2021 10h48Nesta quinta-feira, 16 de setembro, a Câmara Municipal de Passa Vinte iniciará oficialmente as transmissões ao vivo das reuniões ordinárias e extraordinárias que acontecem no plenário Luiz Arcas de Aguiar.
Educação, Obras e Agricultura receberão investimento suplementar
— por adm — última modificação 10/08/2021 11h47Os Projetos de Lei de números 28, 30 e 31, que autorizam a abertura de Crédito Adicional Suplementar, foram aprovados pelo plenário da Câmara Municipal na última reunião ordinária, que aconteceu no dia 5 de agosto.
Câmara retoma atividades após recesso legislativo
— por adm — última modificação 26/07/2021 14h40Veja os projetos estão tramitando na Casa e devem entrar em discussão nas reuniões do segundo semestre de 2021.
Câmara discute projeto que institui Código Tributário Municipal
— por adm — última modificação 11/04/2024 17h27Projeto de Lei Complementar institui o Código Tributário do Município de Passa Vinte - MG e dá outras providências.
Câmara aprova combo de dez projetos em reunião ordinária
— por adm — última modificação 23/10/2021 10h38Entre os projetos, estão os que autorizam a abertura de crédito adicional, isenção de IPTU e taxas de coleta de lixo, conservação de vias e logradouros públicos, conservação e manutenção da rede de esgoto.
PL prevê conjunto de normas para proteção de cachoeiras e rios
— por adm — última modificação 21/05/2021 11h42Em discussão, o projeto propõe normas de controle para proteção de cachoeiras e margens de cursos d 'água no território do município de Passa Vinte.
Queima de fogos ruidosa passa a ser proibida em Passa Vinte
— por adm — última modificação 12/05/2021 16h08Projeto proíbe manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifícios em todo o território municipal.
