Câmara Municipal de Passa Vinte

Projeto de Lei 02/2023: por adm — última modificação 04/03/2023 15h15
Institui o Programa de Prevenção e Orientação à Gravidez na Adolescência no Município de Passa Vinte.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
LEI Nº 465/2025: por adm — última modificação 28/08/2025 17h15
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração е a exесиção da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025
PROJETO DE LEI Nº 49/2025: por adm — última modificação 07/11/2025 17h41
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA A COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO SUL MINEIRO LTDA - SICOOB CENTRO SUL MINEIRO.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Projeto de Lei 37/2021: por adm — última modificação 16/12/2021 11h07
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$400.000,00 (Quatrocentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023: por adm — publicado 26/06/2022
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Junho
Projeto de Lei 17/2023: por adm — última modificação 19/07/2023 10h28
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei 17/2023 e Anexos
LEI N°475/2025: por adm — última modificação 05/11/2025 15h53
Altera a Lei Municipal nº 263/2012 para redefinir a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025
Projeto de Lei 30/2022: por adm — última modificação 12/08/2022 15h18
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$223.600,00 (Duzentos e vinte três mil e seiscentos reais) e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Agosto
Projeto de Lei 19/2022: por adm — última modificação 31/05/2022 10h53
"Dispõe sobre correção dos vencimentos dos servidores e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Maio
Projeto de Lei 31/2021: por adm — última modificação 16/12/2021 11h06
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021

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