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Arquivo EMENDA À LEI ORGÂNICA - Nº03/2024
por adm — última modificação 15/01/2025 18h32
Modifica dispositivos dos artigos 124 e 124-A da Lei Orgânica Municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / Emendas / 2024
Arquivo Projeto de Lei 02/2023
por adm — última modificação 04/03/2023 15h15
Institui o Programa de Prevenção e Orientação à Gravidez na Adolescência no Município de Passa Vinte.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 49/2025
por adm — última modificação 07/11/2025 17h41
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA A COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO SUL MINEIRO LTDA - SICOOB CENTRO SUL MINEIRO.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Arquivo Projeto de Lei Nº 05/2026
por adm — última modificação 20/02/2026 18h25
"Altera a Lei Complementar 031/97, acrescentando área na Zona Urbana do Município".
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2026
Arquivo Projeto de Lei Nº 04/2026
por adm — última modificação 20/02/2026 18h22
"Altera a Lei Complementar 031/97, acrescentando área na Zona Urbana do Município".
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2026
Arquivo LEI Nº219/2020
por adm — última modificação 28/11/2025 15h13
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ALTERA LEI MUNICIPAL N° 14, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de Anos Anteriores
Arquivo Projeto de Lei 37/2021
por adm — última modificação 16/12/2021 11h07
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$400.000,00 (Quatrocentos mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo Projeto de Lei 30/2022
por adm — última modificação 12/08/2022 15h18
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$223.600,00 (Duzentos e vinte três mil e seiscentos reais) e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Agosto
Arquivo Projeto de Lei 19/2022
por adm — última modificação 31/05/2022 10h53
"Dispõe sobre correção dos vencimentos dos servidores e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Maio
Arquivo LEI Nº 465/2025
por adm — última modificação 28/08/2025 17h15
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração е a exесиção da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis 2025
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