Câmara Municipal de Passa Vinte

PARECER JURÍDICO no 23/2024 para a Câmara Municipal de Passa Vinte-MG: por adm — última modificação 28/05/2026 19h52
Processo de Dispensa de Licitação nº 05/2024. Contratação de empresa para prestação de serviços de publicações em jornal impresso diário e de circulação regional. Dispensa de licitação. Pequeno valor. Legalidade. Conformidade do processo administrativo.
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº07/2024
PARECER JURÍDICO no 28/2024 para a Câmara Municipal de Passa Vinte-MG: por adm — última modificação 28/05/2026 20h00
Processo de Dispensa de Licitação nº 06/2024. Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de expediente. Dispensa de licitação. Pequeno valor. Legalidade. Conformidade do processo administrativo.
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº08/2024
PARECER JURÍDICO no 33/2024 para a Câmara Municipal de Passa Vinte-MG: por adm — última modificação 28/05/2026 20h07
Processo de Dispensa de Licitação nº 07/2024. Contratação de serviços de recarga de extintores de incêndio. Dispensa de licitação. Pequeno valor. Legalidade. Conformidade do processo administrativo.
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº09/2024
PARECER JURÍDICO no 43/2024 para a Câmara Municipal de Passa Vinte-MG: por adm — última modificação 28/05/2026 20h19
Processo administrativo de contratação nº 10/2024. Dispensa de Licitação nº 08/2024. Contratação de serviços de recarga de extintores de incêndio. Dispensa de licitação. Pequeno valor. Legalidade. Conformidade do processo administrativo.
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº10/2024
PARECER JURÍDICO Nº 44/2024: por adm — última modificação 05/06/2026 13h34
Processo administrativo de contratação nº 11/2024. Dispensa de Licitação nº 09/2024. Contratação de empresa para confecção de uniformes sob medida para os servidores da Câmara Municipal. Dispensa de licitação. Pequeno valor. Legalidade. Conformidade do processo administrativo.
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº11/2024
PARECER JURÍDICO Nº 51/2024: por adm — última modificação 06/06/2026 09h59
Processo de Dispensa de Licitação nº 10/2024. Aquisição de móveis e equipamentos eletrônicos. Dispensa de licitação. Baixo valor. Legalidade. Conformidade do processo administrativo.
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº 12/2024
PARECER JURÍDICO para a Câmara Municipal de Passa Vinte-MG: por adm — última modificação 28/05/2026 19h29
Processo de Dispensa de Licitação nº 05/2024. Contratação de empresa para fornecimento parcelado de produtos de limpeza, utensílios, alimentos e gás de cozinha. Dispensa de licitação. Pequeno valor. Legalidade. Conformidade do processo administrativo.
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº05/2024
PARECER TÉCNICO: por adm — última modificação 28/05/2026 19h14
Ref: Processo de Inexigibilidade de Licitação no 02/2024 Processo Administrativo n.º 04/2024 Solicitação de Demanda n.º 05/2024
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Processo Administrativo Nº04/2024
PAULO SÉRGIO - INDICAÇÃO Nº75/2025: por adm — última modificação 11/03/2025 13h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão: 06 de Março / PAULO SERGIO
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026: por adm — última modificação 28/05/2026 14h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas das Sessões / 2026

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